Projeto de Lei pode liberar o pagamento de salário por meio de criptomoedas no Brasil

Receber parte do salário em uma moeda descentralizada, de fácil acesso em qualquer canto do mundo. O que parece algo futurista está cada vez mais próximo de ser realidade.

O Projeto de Lei 3908, de 2021, de autoria do deputado paranaense Luizão Goulart (Republicanos), que tramita na Câmara dos Deputados, pode permitir que parte do pagamento dos setores público e privado possa ser feito por meio de criptomoedas, entre elas o bitcoin (BTC).

As vantagens desse tipo de transação podem favorecer tanto empregador quanto empregado.

“As criptomoedas usam o sistema descentralizado, ou seja, suas transações não são controladas por uma só pessoa ou entidade central. Nossa proposição vem ao encontro dessa modernidade, estabelecendo que, de forma opcional, o trabalhador possa receber parte de sua remuneração em qualquer tipo de criptomoeda vigente no mercado financeiro”, explica o deputado federal Luizão Goulart.

Uma das principais características das criptomoedas é justamente a descentralização. Por não estarem submetidas a nenhum governo específico, podem ser aceitas em qualquer país.

“Geralmente baseadas no valor do dólar, elas têm maior alcance que a moeda estadunidense sem deixar de apresentar valor real em transações”, aponta Francisley Valdevino da Silva, CEO da Intergalaxy SA, empresa especializada em tecnologia e comunicação que desenvolve softwares, interfaces e aplicativos através da tecnologia blockchain.

A possibilidade de receber parte do salário em bitcoin ou outra moeda digital já está sendo discutida em outros países. El Salvador já aceitou bitcoin como moeda corrente e permite que funcionários escolham se recebem pagamento em dólar ou na criptomoeda, e as empresas são obrigadas a acatar a decisão.

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“No caso brasileiro, há maior maleabilidade nessas escolhas, o que torna as opções mais abertas e favoráveis para ambas as partes. Essa possibilidade colocaria o Brasil na vanguarda do uso de criptoativos”, destaca Silva.

Para os funcionários, o pagamento em moedas digitais tem vantagens, como o acesso em qualquer parte do mundo e facilidade de compras internacionais, por exemplo.

“Isso também favorece o investimento, caso o empregado queira investir, sem precisar comprar criptoativos e tendo uma entrada regular de valores. O recebimento de parte do salário ainda em real brasileiro mantém a economia nacional em alta de forma responsável e auxilia funcionários a administrar melhor as duas moedas para sua economia familiar”, completa o especialista.