Projeto da regularização fundiária deve voltar à discussão nos próximos dias, diz relator
O projeto que trata da regularização fundiária deve voltar à discussão nos próximos dias, após impasse tê-lo retirado da pauta da Câmara no fim de maio, disse o relator da proposta, Marcelo Ramos (PL-AM) à Reuters.
Segundo ele, há consenso entre o governo e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) em torno do conteúdo de seu relatório.
“Eu acho que vai entrar (em discussão) aí nos próximos dias”, afirmou o deputado.
“O que mudou é que a FPA e o governo, agora, têm acordo no meu texto.”
Em maio, foram justamente setores identificados com o governo que ofereceram resistência à votação, na época, na intenção de tornar o projeto mais flexível à regularização de propriedades maiores.
O parecer de Marcelo Ramos adota 2008 como marco temporal para a comprovação da ocupação de terras e a dispensa de vistoria prévia para regularização de imóveis com até 6 módulos fiscais.
O texto original sobre o tema, editado na forma de uma medida provisória, adotava 2014 como marco temporal e estabelecia a dispensa para propriedades de até 15 módulos fiscais.
