Projeto Azulão-Jaguatirica, da Eneva, ganha incentivo tributário

A elétrica Eneva afirmou nesta quarta-feira que o Ministério de Minas e Energia enquadrou o projeto Integrado Azulão-Jaguatirica, de 1,8 bilhão de reais, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).

O empreendimento de geração termelétrica Jaguatirica II, com capacidade instalada de 132,3 MW, será implantado em Boa Vista, enquanto o gás usado pela térmica virá do campo terrestre de Azulão, na Bacia do Amazonas.

O projeto da Eneva, um dos vencedores de leilão realizado pelo governo federal para garantir maior oferta de energia elétrica para Roraima –que está fora do sistema interligado nacional–, usará gás transportado em formato GNL por caminhão até Boa Vista, onde o insumo passará por um terminal de regaseificação e será entregue para geração de energia.

Segundo a nota da Eneva, o regime especial garante suspensão da exigência do PIS e Cofins incidentes sobre os bens, serviços e locações incorporados durante a construção do projeto, para as atividades de liquefação, transporte, tancagem, regaseificação e usina termelétrica.

A portaria do governo segue agora para a Receita Federal para aprovação e emissão do ato declaratório executivo para benefício do regime especial, acrescentou a empresa.