Produtos da AliExpress vendidos no Magazine Luiza (MGLU3) vão pagar ‘taxa da blusinha’?

A parceria entre o Magazine Luiza (MGLU3) e a AliExpress permitirá que a plataforma de marketplace chinesa venda produtos diretamente no marketplace da varejista brasileira. No entanto, isso não significa que as compras estarão isentas dos impostos de importação.

Segundo o CEO do Magalu, Frederico Trajano, os produtos da AliExpress serão importados por meio do programa Remessa Conforme.

“Esses pedidos serão realizados aqui no Brasil através do certificado do Remessa de Conforme do Magalu”, disse em entrevista coletiva.

“Vai ser feito conforme todas as leis do Programa Remessa Conforme e também com as novas taxas que foram recentemente aprovadas”, complementou.

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O Magazine Luiza aderiu ao certificado do programa que reformula a taxação de compras em lojas internacionais feitas pela internet em 8 de dezembro de 2023, segundo o CEO.

A AliExpress disponibilizará no marketplace da varejista brasileira itens da linha “choice“, um serviço de compras premium, incluindo produtos com o melhor custo-benefício e velocidade de entrega.

As vendas cruzadas devem iniciar no terceiro trimestre deste ano, afirmou Trajano.

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O Remessa Conforme e a ‘taxa da blusinha’

Hoje, o Remessa Conforme prevê alíquota zero para remessas enviadas para pessoas físicas de valor até US$ 50 — cerca de R$ 269,96, com base no câmbio de R$ 5,3994.

No entanto, no início de junho, a Câmara e o Senado aprovaram o projeto que cria imposto sobre compras abaixo desse valor.

As compras em sites internacionais já pagam Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). O tributo incide sobre o valor total pago, que inclui o frete.

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Na nova taxação, a alíquota de importação de 20% incidirá sobre o valor da compra, com frete e o ICMS.

Essa cobrança, no entanto, ainda não entrou em vigor, uma vez que o projeto voltou para a Câmara e ainda deve ser sancionado pelo presidente Lula. A partir de então, a taxa passa a valer.