Produtores de vinho nacional receberão ajuda para enfrentar europeus

Produtores de vinho nacional vão receber apoio do governo para se prepararem para a entrada em vigor do acordo de comércio entre União Europeia e Mercosul.

Já pressionados pela forte concorrência dos vinhos argentinos e chilenos, que entram no Brasil livre de impostos, os produtores alegam que a indústria doméstica pode não sobreviver quando os vinhos europeus também se beneficiarem do livre comércio entre os dois blocos.

Diante disso, o governo decidiu criar um fundo para modernizar a vitivinicultura brasileira e prepará-la para a competição que virá quando o acordo entrar em vigor, segundo integrantes do governo a par das discussões.

O plano não faz parte do acerto com a UE. Ele será anunciado no início de 2020 como uma medida de fomento transitória, disseram as fontes que pediram para não serem identificadas porque as discussões ainda não são públicas.

O fundo, chamado Modervitis, receberá dinheiro do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre vinho e será destinado a ações de inovação e modernização do setor. O plano é alocar R$ 130 milhões para ajudar os produtores brasileiros.

A ajuda para os produtores de vinho brasileiros pode vir antes mesmo de o acordo comercial com a UE ser ratificado pelo Congresso, de acordo com uma das fontes.

Os produtores nacionais querem se antecipar a um problema semelhante ao que ocorreu há 20 anos, quando Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai criaram o Mercosul e um acordo com o Chile foi assinado, permitindo que os vinhos desses países entrassem no mercado local com preços mais competitivos.

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento diz, em nota, que trabalha para preparar a viticultura brasileira à entrada em vigor do acordo com a UE. O objetivo é identificar os gargalos e traçar, em conjunto com o setor, uma nova regulamentação nos próximos seis meses. O Ministério da Economia não comentou.

“O vinho produzido no Brasil não terá chance se não tiver ajuda para se tornar mais competitivo”, disse Deunir Argenta, presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra). Para cada 10 garrafas de vinho vendidas hoje no Brasil, apenas uma é nacional, segundo ele.

Em 2018, o Brasil importou 110 milhões de litros de vinho fino. No mesmo período, a venda de vinhos nacionais da mesma classe foi de 14 milhões de litros.

“O vinho brasileiro é bom e alguns de nossos produtos, especialmente os espumantes, já estão entre os melhores do mundo. Ainda assim, os consumidores domésticos preferem vinhos importados ”, disse Argenta.

Os produtores pediram originalmente que o fundo durasse 15 anos e recebesse recursos de PIS/Cofins e IPI que incidem sobre todo tipo de vinho.

Mas segundo Argenta, o governo quer que o fundo tenha um prazo menor, de 5 anos prorrogáveis por mais 5 anos e receba apenas o IPI que incide sobre os vinhos de uvas viníferas – usadas na produção de vinhos finos, que são os que vão competir com os europeus.

O comércio entre a UE e o Mercosul estabelece que o vinho europeu entrará no Brasil livre de impostos de importação num prazo de 8 anos. Para os espumantes, o período é um pouco mais longo: 12 anos.