Procurador-geral rejeita atos que afetem normalidade institucional e critica fake news
O procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgou nota no domingo em que afirma que o Ministério Público rejeita “atos que possam afetar o ambiente de normalidade institucional” e cita especialmente as fake news, “que criam estados artificiais de animosidade entre as pessoas”.
Na nota, assinada em conjunto com o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Fabiano Dallazen, Aras diz que a estabilidade do país depende do respeito à Constituição, especialmente pelos Poderes constituídos.
“Repudiamos atos que possam afetar o ambiente de normalidade institucional preservado desde a Lei Maior de 1988. Por isso, rejeitamos a intolerância, especialmente as fake news que criam estados artificiais de animosidade entre as pessoas, causando comoção social em meio a uma calamidade pública, com riscos de trágicas consequências para a povo”, afirma a nota.
“O Ministério Público brasileiro está preocupado com este estado de coisas e cumprirá com os seus deveres constitucionais na salvaguarda da ordem jurídica que sustenta as instituições do país.”
A nota de Aras vem depois de mais um fim de semana em que o presidente Jair Bolsonaro participou em Brasília de manifestações favoráveis a seu governo e com ataques aos outros Poderes da República: Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional.
Também no domingo, paralelamente aos atos a favor do presidente, aconteceram em algumas cidades manifestações contrárias a Bolsonaro e a favor da democracia. Em São Paulo, houve confronto com a Polícia Militar.
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou mandados de busca e apreensão contra aliados de Bolsonaro no inquérito das fake news que tramita na corte, o que provocou forte reação do presidente, ao afirmar que não mais aceitaria medidas como aquela.
