Privatizações ajudarão a proteger meio ambiente, diz governo

O governo quer incluir o programa de privatizações e concessões na lista de esforços para proteger florestas e rios.

Martha Seillier, secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos, disse que a construção de infraestrutura por meio de concessões e privatizações não só representa boas oportunidades de negócios, mas também uma estratégia favorável ao meio ambiente, num momento em que investidores apertam o cerco contra políticas ambientais do governo.

“A gente precisa desmistificar que não é uma prioridade para o governo brasileiro, que a gente não se importa com isso. É claro que a gente se importa com as queimadas, com o garimpo ilegal. A pergunta é como ter os recursos suficientes e as soluções para preservar o meio ambiente.”

A nova lei do saneamento, recentemente aprovada com apoio do governo para facilitar a privatização dos serviços de água e esgoto, vai reduzir a poluição dos rios e melhorar os padrões de higiene em todo o país, disse a secretária.

As concessões ferroviárias reduzirão a dependência de automóveis, afirmou. Ela citou ainda leilões e investimentos em energia eólica e hidrelétricas como parte de uma agenda favorável ao meio ambiente.

“A gente vê os grandes fundos de investimento cada vez mais buscando carteiras ESG […] e a gente tem uma carteira que se enquadra como investimento verde muito significativa. Nossa carteira é sustentável”, disse em referência à sigla em inglês para critérios ambientais, sociais e de governança.

Investidores foram inicialmente atraídos pela agenda pró-mercado de Bolsonaro, mas, recentemente, grandes fundos e empresas europeias começaram a mostrar preocupação com as políticas ambientais do governo, que minimizou incêndios florestais e enfraqueceu a fiscalização. Com o aumento da pressão, o governo mudou de estratégia e agora convoca o setor privado para ajudar a proteger a Amazônia.

Processo lento

Bolsonaro ainda não cumpriu as ambiciosas promessas de privatização, já que os planos para vender grandes estatais não estão prontos.

“O desafio maior já aconteceu, que é a decisão política de avançar nessa rota. Em um governo de quatro anos, as principais decisões foram tomadas no primeiro ano; este segundo ano tem sido de estudos de modelagem. O ano que vem, se tudo der certo, vai ser o ano de leilões.”

Ela citou gestoras de ativos como Emgea e ABGF, empresas de abastecimento como Ceagesp e CeasaMinas, e a autoridade portuária Codesa como empresas cujas privatizações devem acelerar no próximo ano. Os Correios e a Eletrobras (ELET3; ELET6) também podem ser privatizados em 2021, dependendo da aprovação do Congresso, disse.

Mas a volatilidade do câmbio deixa investidores cautelosos. O real é uma das moedas com pior desempenho entre economias emergentes, em grande parte devido às preocupações do mercado de que Bolsonaro possa romper o limite de gastos para financiar um novo programa de transferência de renda que visa mitigar os efeitos da pandemia.

Martha disse que a agenda pró-mercado de Bolsonaro não está em risco e que o governo criará uma espécie de hedge cambial em contrato para os investidores.

“Se o investidor estiver financiado em moeda estrangeira, parte da outorga variável que ele paga por ano, ao invés de ir para o Tesouro Nacional, vai para esse colchão, para essa conta apartada. Essa conta apartada vai poder ser utilizada para compensar variações cambiais desse investimento.”