Principais negociadores chegam a “resultado” sobre liberação de patente de vacinas da Covid, diz OMC

As quatro principais partes envolvidas nas negociações sobre uma renúncia de propriedade intelectual para as vacinas da Covid-19 prepararam um “documento final” para aprovação pelos demais membros, informou a Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta terça-feira, e a chefe da entidade disse esperar um acordo final até junho.

A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, que fez da equidade das vacinas sua principal prioridade desde que assumiu o cargo em 2021, vem trabalhando há meses para intermediar um compromisso entre os Estados Unidos, a União Europeia, a Índia e a África do Sul para quebrar um impasse de 18 meses.

“O objetivo das discussões era chegar a algo viável”, disse Okonjo-Iweala à Reuters, dizendo que esperava que os 164 membros da OMC finalizem e aprovem a proposta em uma grande conferência em junho. “Para a próxima pandemia ou um surto deste, isto é extremamente importante”, afirmou.

Um ponto ainda em aberto no esboço é a duração do pedido de isenção de patente, que pode ser de três ou cinco anos.

Okonjo-Iweala disse que as negociações recentes se concentraram em obter um apoio mais amplo para o acordo, inclusive da China.

Ela disse que Pequim indicou que está “favoravelmente disposta” a ser considerada um país desenvolvido neste acordo e, portanto, sujeita a regras mais rígidas.

A missão chinesa na OMC em Genebra não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

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(Atualizada às 15:17)