Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até amanhã; entenda o cálculo
A primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser paga aos trabalhadores pelos empregadores e empresas a partir deste mês até este sábado, dia 30 de novembro. Já a segunda parcela tem como data limite o dia 20 de dezembro de 2024.
Vale lembrar que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberam antecipado, sendo que a primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. Já a segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.
Saiba como calcular o décimo terceiro
Tem direito ao décimo terceiro salário integral aqueles que trabalham há pelo menos um ano na mesma empresa; os demais, recebem proporcionalmente ao tempo de trabalho.
O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 do salário total de dezembro.
Em regra, a primeira parcela é de valor maior e a segunda parcela do pagamento, feito em dezembro, é menor, devido aos descontos de INSS e Imposto de Renda que são aplicados.
Primeira parcela
Na primeira parcela do décimo terceiro não é realizado nenhum desconto e o valor é calculado pela metade do último salário bruto recebido — geralmente o de novembro — ou seja, o salário que é registrado na carteira, sem descontar Imposto de Renda e INSS — ou proporcional aos meses trabalhados.
Segunda parcela
Para a segunda parcela do pagamento, é feito tanto o desconto do INSS quanto o Imposto de Renda conforme alíquota.
Em casos em que a empresa ou empregador não cumpra os prazos estabelecidos por lei, ou não realize o pagamento, o trabalhador pode registrar uma denúncia trabalhista ou entrar com uma ação judicial para cobrar danos morais e materiais.
*Com informações da Raquel Lauren e Agência Brasil