Previdência privada estuda regras para melhorar processos de portabilidade

Por Arena do Pavini

O brasileiro ainda tem pouco conhecimento financeiro e previdenciário, o que torna necessário um processo de suitability mais robusto para os processos de portabilidade dos fundos de previdência abertos, os PGBLs e VGBLs. A avaliação é de Walter Malieni Junior, presidente da Brasilprev.

“Estamos sempre atentos a isso”, diz. Nos últimos anos, cresceu o número de investidores que trocam de plano de previdência em busca de maiores rentabilidades e menores custos de administração, mas muitas vezes não levam em conta outros aspectos dos planos, como tábuas atuariais ou desempenho de longo prazo dos novos fundos.

O assunto, segundo Malieni, está em discussão na Federação Nacional de Previdência Complementar e Vida (FenaPrevi), que reúne as empresas do setor. Segundo ele, é bom que haja um conjunto de novos participantes do mercado, que obriga as grandes casas a serem mais ágeis e próximas dos clientes. “Mas o investidor precisa ter uma noção clara do fundo que está trocando, se é um fundo estável ou novo”, diz.

Ele compara a situação da previdência privada com o processo que levou à criação do critério de Custo Efetivo Total (CET) do crédito nos bancos, que permitiu padronizar as condições entre os bancos e facilitar a comparação do cliente.

“Foi uma regra para normalizar a portabilidade do crédito, com todos os elementos que influenciavam os custos, e precisamos agora criar uma fórmula para normalizar a portabilidade da previdência privada”, diz. Ele lembra que a portabilidade foi criada há mais de dez anos, quando o mercado era outro, por isso é preciso pensar em um modelo que facilite as comparações e a decisão do investidor para definir o melhor plano para seus objetivos e condições.

Malieni diz que o assunto ainda está em discussão na associação do setor, a FenaPrevi, ainda sem uma conclusão. “Mas precisamos ter um arcabouço de normas que seja revisitado em benefício dos participantes dos planos”, afirmou

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Malieni vê também a necessidade de o cliente ficar atento na hora de trocar de plano. “Não adianta escolher melhor fundo da semana passada, tem de ser dos dois últimos anos, pelo menos”, observa. “Previdência tem de olhar longo prazo, menos de oito meses é um fundo pequeno, com pouco ativo e você maneja melhor, por isso é preciso educação, como selecionar melhor o que quero para o longo prazo”, diz.

Outro cuidado é observar a tábua atuarial do plano antigo, que pode oferecer vantagens no fim do plano, quando o investidor tem direito a comprar uma renda vitalícia. Planos com tábuas antigas podem ter vantagens, pois estimam uma longevidade menor e um benefício maior.

“Não se fala muito disso, todos falam do fundo, mas precisa olhar lá na frente, o fundo é uma combinação de aspectos tributários, atuariais e de rentabilidade dos planos”, afirma Malieni. “Só um aspecto não resolve o problema da aposentadoria, e o período de desacumulação é tão importante quanto o de acumulação”, alerta. Ele cita o sistema da Susep, órgão regulador do setor, que permite comparar as condições de cada plano antes de optar por sair.

Outro assunto em discussão no setor é o patrimônio de afetação, que separa o patrimônio das empresas de previdência dos recursos dos clientes. Assim, em caso de quebra da empresa, os recursos dos clientes não entrariam na massa falida. Esse assunto, porém, ainda está em fase inicial, lembrou Malieni.

Estão em análise também fundos de debêntures isentas, que poderiam ser uma opção também para o setor de previdência privada e garantiriam recursos de longo prazo para financiar as empresas do país. “E os fundos de previdência querem papéis de longo prazo”,