Previdência não pode ser açodada, diz Onyx

O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, afirmou hoje (3), em coletiva de imprensa, que a equipe de governo defende a implantação de um regime de capitalização para a previdência social no Brasil. Ele citou como exemplo o modelo chileno, que desestatizou o setor na década de 1980 e cada trabalhador contribui para um fundo próprio de poupança, que é administrado por empresas privadas, que podem aplicar os recursos em investimentos. Na opinião de Onyx, o modelo pode impulsionar o crescimento do país no futuro.

“Isso é algo que a equipe sempre defendeu, um regime de capitalização (…) que permita que a sociedade brasileira possa se equiparar, talvez em 7 ou 8 anos, ao Chile, por exemplo. O Chile, com seu regime de capitalização, sustenta o crescimento chileno. Os especialistas dizem, nós temos hoje em torno de 15,5%, perto de 16% do PIB [Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços do país] de poupança interna. Se nós chegarmos a 19% ou 20%, o Brasil tem crescimento sustentável, com recursos próprios, de 3% ao ano, me média. Imagina, se o Brasil cresce uma década 3% ao ano, é emprego sobrando. Então a gente quer trabalhar com esses conceitos. A gente não quer remendo [para a Previdência], quer solução de longo prazo”, disse.

De acordo com Onyx, não pode haver “açodamento” na discussão da reforma da previdência no Brasil e citou a alta renovação do Congresso Nacional, a partir do ano que vem, como exemplo de que é preciso trabalhar com paciência bem pelo convencimento dos parlamentares. “Nós precisamos ter clareza de que metade da nova Câmara e metade do novo Senado são [parlamentares] novos. Eles precisam de um tempo para se adaptar, para conhecer a mecânica de funcionamento, então o governo não tem açodamento”.

Ele garantiu que o novo governo não “vai chegar aterrorizando” para vai forçar a aprovação de uma reforma pelos parlamentares e chegou a citar que tinha quatro anos para garantir a mudança no modelo de aposentadoria. Ao ser questionado se o governo já trabalhava com a hipótese de não aprovar a reforma ainda no primeiro ano de mandato, Onyx disse que o objetivo segue sendo esse.

“A gente quer aprovar no primeiro ano, mas a gente tem que reconhecer que a nossa dificuldade passar por um Congresso que vem bastante renovado, nós vamos precisar dialogar com esses parlamentares, eles vão precisar conhecer essa proposta em profundidade, e a gente precisa fazer direito”.

Primeiras medidas

Onyx afirmou que o governo começará a definir, nas próximas semanas, as primeiras medidas a serem tomadas a partir do ano que vem. Ele revelou que já há uma programação pronta para o mês de janeiro, mas que ainda será apresentada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro em data próxima ao natal.

“Nós iremos definir as primeiras ações [do governo] nas próximas semanas. Nós viemos com a montagem dos ministérios, agora vem a montagem do segundo escalão, em termos gerais, depois vêm os outros órgãos da administração indireta. A partir de quarta-feira, a gente começa a receber os grupos técnicos, fazendo o diagnóstico de situação, gargalo e solução”, disse.

Minha Casa Minha Vida e Funai

O futuro ministro-chefe da Casa Civil informou ainda que o programa Minha Casa Minha Vida deverá ficar no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional, que fundiu as pastas de Integração Nacional e Cidades. Já a Fundação Nacional do Índios (Funai), segundo ele, poderá ir para o Ministério da Agricultura, mas isso ainda não está fechado. Onyx criticou a atuação de entidades da sociedade civil e um novo modelo para tratar as questões indígenas.

“O Brasil há muito anos cuida de seus índios através de ONGs [organizações não governamentais], quem nem sempre faz o trabalho mais adequado. A população indígena tem reiterado que ela quer sua liberdade e sua independência, mantendo as suas tradições, mas não necessariamente querem ficar na situação em que muitas comunidades indígenas estão no Brasil. A visão que o presidente tem é no sentido de poder dar condições para que aqueles indígenas que quiserem, possam buscar outra condição”, afirmou, sem entrar em detalhes sobre as mudanças que estão sendo desenhadas.