Previdência: governo quer dar resposta sobre estados até segunda

Nesta quinta-feira (27), o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para buscar um avanço na acomodação dos estados na reforma da Previdência. O encontro ocorreu no dia seguinte à visita de governadores do Nordeste no Congresso. Ao final, ambos concordaram sobre a importância de incluir os estados, para a reforma ser a mais abrangente possível.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), também esteve no encontro e afirmou que a equipe econômica do governo vai trabalhar nos próximos dias para apresentar uma proposta que agrade os governadores. “Esperamos que até segunda-feira (1°/7) se possa ter um entendimento com os governadores, que se permita a vinda deles a Brasília na terça-feira (2) para poder haver uma manifestação pública da construção de um entendimento”.

Durante as conversas com os parlamentares ontem (26), os governadores afirmaram que a reforma como está não resolve o problema de caixa dos estados. Eles reivindicaram a aprovação de projetos que aumentem os recursos dos estados. Guedes se mostrou sensível a esse tema. “Me ressenti também do problema de estados e municípios, que estão lutando juntos. É importante para as finanças deles. Em vez de usar os recursos do pré-sal e do pacto federativo para o crescimento, vão usar para pagar contas. Gostaríamos de incluí-los [na reforma] também”.

Pré-sal

Bezerra explicou que o esforço será para dar andamento à aprovação do projeto sobre a partilha do dinheiro arrecadado com a cessão onerosa aos estados. A cessão onerosa representa a quantia que a Petrobras tem de pagar à União para poder explorar o petróleo da camada pré-sal. Originalmente, o governo calculava haver 5 bilhões de barris na camada, mas a Agência Nacional do Petróleo (ANP) confirmou a existência de pelo menos 6 bilhões de barris adicionais, cujo direito de exploração precisa ser pago à União. O projeto da cessão onerosa está parado no Senado desde o fim do ano passado.

Apesar de evitar vincular o esforço pelo aumento de receitas por um apoio a favor da reforma, Alcolumbre repetiu o que já tinha dito ontem: os governadores precisam se envolver na articulação pela reforma da Previdência, buscando apoio nos estados e votos entre suas bancadas no Congresso. “O Brasil precisa que seja uma reforma para [todo] o Brasil, mas os governadores precisam se envolver”.

Governo, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tentam vencer a resistência de parlamentares a incluir estados e municípios no texto. A avaliação de muitos líderes partidários é de que colocar estados e municípios na reforma e, consequentemente, regras mais duras para servidores desses entes da federação traria um desgaste muito grande junto às suas bases eleitorais.