Previdência: BTG Pactual vê reforma promulgada entre setembro e abril de 2020
O BTG Pactual (BPAC11) divulgou na manhã desta quarta-feira relatório avaliando possíveis cenários para a Reforma da Previdência. No cenário mais otimista, os analistas apontam que a votação em primeiro turno deveria acontecer no início de junho. Já no cenário referência, a aprovação nessa primeira etapa seria em agosto, enquanto no pessimista apenas em dezembro.
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O documento esclarece que a Proposta de Emenda Constitucional começa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o que deve, na visão do BTG, acontecer com rapidez, mas a segunda etapa, no Comissão Especial, vai levar mais tempo. Na CE, os parlamentares podem discutir questões de mérito, podendo propor emendas ao texto.
Para a equipe do banco, esse cenário irá melhorar assim que o texto for aprovado em primeira votação na Câmara. A estimativa é que seja aprovada uma reforma moderada, com economia estimada entre R$ 600 milhões a R$ 800 milhões em 10 anos.
Outro ponto esperado pelos analistas, de acordo com o relatório, é que medidas adicionais devem ser anunciadas logo em seguida, como um corte expressivo em benefícios fiscais e mudança nas regras para aumento do salário mínimo.
Confira o cronograma esperado pelo BTG para cada cenário:
Otimista:
– Aprovação na CCJ: 25 a 29 de março
– Aprovação na Comissão Especial: 13 a 17 de maio
– Aprovação em 1º turno na Câmara dos Deputados: 3 a 7 de junho
– Promulgação da PEC: Setembro de 2019
Cenário Base:
– Aprovação na CCJ: 1º a 5 de abril
– Aprovação na Comissão Especial: 1ª a 5 de julho
– Aprovação em 1º turno na Câmara dos Deputados: 28 de agosto a 4 de setembro
– Promulgação da PEC: Novembro de 2019
Pessimista:
– Aprovação na CCJ: 15 a 20 de abril
– Aprovação na Comissão Especial: Setembro
– Aprovação em 1º turno na Câmara dos Deputados: Dezembro
– Promulgação da PEC: Abril de 2020