Prevenção e sustentabilidade são recomendações da Comissão do Pantanal

O relatório final da comissão que acompanhou as ações de combate aos incêndios no Pantanal foi aprovado nesta semana por unanimidade, com sugestões ao governo federal para recuperar a economia e o meio ambiente da região e evitar a repetição da tragédia.

Entre as medidas contra os incêndios foram sugeridos mais recursos, brigadistas e integração entre práticas sustentáveis e a agropecuária na região.

O documento foi apresentado pelo relator da comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

O texto recomenda ao governo federal que se criem brigadas de incêndio permanentes e reservatórios de água na região, que seja criado o Conselho do Pantanal e que se estabeleçam Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama nesse bioma.

O relator também sugere ao governo federal: a abertura de crédito adicional no Orçamento para a criação da linha de crédito “Fundo Constitucional do Centro-Oeste/Emergencial Bioma Pantanal”, com o intuito de socorrer empresas e produtores rurais afetados pelos incêndios e pela seca; a criação do Fundo Pantanal, sob gestão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou de outra instituição financeira oficial, nos moldes do Fundo Amazônia; e a instituição de um selo oficial de sustentabilidade para produtos e serviços desenvolvidos no Pantanal.

O documento consolida um conjunto de soluções para o bioma, discutidas em mais de 10 audiências públicas promovidas pela comissão e em duas diligências que apuraram a situação in loco.

Nelsinho Trad destaca que participaram desse processo parlamentares, autoridades, academia, organizações não governamentais e populações que habitam os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Estimativas indicam que a área queimada somente em 2020 supera em dez vezes toda a área devastada no Pantanal entre 2000 e 2018. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal (INPP) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), 23 mil km² foram queimados neste ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2000 e 2018 foram 2,1 mil km² devastados.

Para Nelsinho Trad, mais do que cobrar ações e acompanhar a execução de ações emergenciais dos poderes e órgãos públicos, a atuação dessa comissão de senadores visa apresentar soluções efetivas para a preservação ambiental e o uso sustentável das riquezas da região.