Presidentes do Senado e da Câmara discutem cronograma de reforma tributária com ministra Flávia Arruda
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou nesta quinta-feira que recebeu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, para discutir um cronograma para a reforma tributária.
“Recebi, hoje, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, e a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, para discutirmos o cronograma da reforma tributária. Essa reforma é a mais complexa de todas e, para que ela seja aprovada, temos que buscar a convergência”, publicou o presidente do Senado no Twitter.
A reforma tributária era objeto de uma comissão mista formada por senadores e deputados, mas a comissão não tem previsão regimental nem o poder de adiantar a tramitação da proposta. Havia sido criada apenas no intuito de facilitar a discussão política do tema, de forma a criar convergências entre as duas Casas e, dessa forma, tornar sua votação mais célere.
O presidente da Câmara, que garantiu se envolver pessoalmente na negociação do tema, defende que a reforma tributária seja votada de maneira fatiada, abordando primeiro os assuntos menos polêmicos.
Ele lembra, também, que há uma frente que reorganiza a estrutura tributária sobre o consumo, e outra dirigida à renda.
A equipe econômica também defende uma tramitação fatiada. A ideia seria começar com a votação de projeto já encaminhado pelo governo propondo a fusão de PIS e Cofins na nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com a possibilidade desse imposto sobre valor adicionado incorporar, à frente, tributos sobre consumo cobrados por Estados (ICMS) e municípios (ISS).
O governo também quer mexer nas regras do IPI, mantendo sua incidência concentrada em produtos específicos, como cigarros e bebidas.
Em outra frente, o ministro Paulo Guedes defende uma redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a taxação sobre dividendos distribuídos a pessoas físicas. Outra perna da reforma dos sonhos de Guedes envolveria a criação de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF, mas a ideia enfrenta resistências históricas no Congresso e não tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro.