Presidentes de Facebook e Google defendem reforma de lei dos EUA que regula internet

O presidente-executivo do Facebook (FB), Mark Zuckerberg, definiu nesta quarta-feira as etapas para reforma de uma importante lei da internet, dizendo que as empresas devem ter imunidade de responsabilidade se seguirem as melhores práticas para remoção de conteúdo prejudicial de suas plataformas.

Em depoimento preparado para uma audiência conjunta perante dois subcomitês de Energia e Comércio da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos na quinta-feira, Zuckerberg reconhece os apelos de legisladores por mudanças na chamada Seção 230 do Ato de Decência nas Comunicações, que dá a empresas como Facebook imunidade sobre o conteúdo publicado por usuários.

A audiência intitulada “Nação da desinformação: o papel da mídia social na promoção do extremismo e da desinformação” foi elaborada para abordar as preocupações que os democratas tiveram sobre a disseminação da desinformação durante a pandemia do coronavírus e as eleições presidenciais no país.

Os presidentes de Google (GOOGL) e Twitter também falarão na audiência.

Sundar Pichai, do Google, fará sugestões para reformar a lei, mas diferente de Zuckerberg, não defenderá a adoção de um conjunto de práticas recomendadas, de acordo com seu depoimento. Jack Dorsey, do Twitter, apresentará os avanços que a plataforma fez para lidar com a desinformação.

Zuckerberg e Pichai também pedirão cautela enquanto o Congresso considera a reforma da lei.

“As plataformas não devem ser responsabilizadas se um determinado conteúdo evita sua detecção – o que seria impraticável para plataformas com bilhões de publicações por dia”, escreveu Zuckerberg em seu depoimento.

Pichai, do Google, fez uma nota semelhante, dizendo “sem a Seção 230, as plataformas filtrariam excessivamente o conteúdo ou não seriam capazes de filtrar o conteúdo de forma alguma”.

Pichai propôs soluções como o desenvolvimento de políticas de conteúdo claras e acessíveis, notificando as pessoas quando seu conteúdo é removido e dando-lhes maneiras de apelar das decisões de conteúdo.

Há várias leis propostas por democratas para reformar a Seção 230 no Congresso. Vários legisladores republicanos também têm pressionado separadamente pela revogação completa da lei.