Presidente Putin assina lei que proíbe o uso de criptoativos para pagamentos no país

O presidente russo Vladimir Putin assinou uma lei que proibirá criptoativos como uma forma de pagamento no país, segundo publicação da agência local de notícias RIA.

Essa decisão vem após reguladores russos terem proposto uma versão da lei que tornaria ilegal qualquer atividade ou negociação de criptoativos. A nova lei, assinada nesta sexta-feira (31), parece representar uma versão mais suave do que a primeira.

Segundo a RIA, apesar de a lei definir criptoativos como uma forma de propriedade para propósitos fiscais, não podem ser usadas para pagar por bens e serviços na Rússia.

A lei também contém a decisão de que empresas podem emitir valores mobiliários digitais (security tokens) via blockchain, contanto que recebam aprovação pelo Banco da Rússia, o banco central do país. A lei entrará em vigor em janeiro de 2021.

Cidadãos e empresas russos poderão contestar transações envolvendo criptoativos no tribunal apenas se acusadas fornecem provas das transações e das posses em cripto, segundo a RIA.

O legislador Anatoly Aksakov contou à RIA que outra lei, que irá focar em aspectos mais específicos dos criptoativos, está sendo desenvolvida e poderá ser adotada nos próximos meses.

Banco central da Rússia continua insistindo
que cripto é algo “criminoso”