Presidente do Senado trabalha para acelerar indicações de Bolsonaro a STF e TCU

Em acordo com o Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tenta acelerar as sabatinas do desembargador Kássio Nunes, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), e do ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira que, embora ainda não anunciado, será indicado para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), disseram à Reuters duas fontes com conhecimento do tema.

A sabatina de Nunes na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) deve ser definida para o dia 21 deste mês em reunião do colégio de líderes do Senado nesta terça-feira. A data é uma semana após a aposentadoria efetiva do ministro Celso de Mello, cuja vaga o desembargador deverá ocupar.

Alcolumbre, contou uma das fontes, tenta marcar para a mesma semana a sabatina de Jorge Oliveira na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Como mostrou a Reuters, Bolsonaro decidiu indicar Oliveira para o TCU depois do ministro declinar a indicação ao STF, que era a preferência do presidente.

O nome não foi apresentado formalmente, mas tem sido confirmado por auxiliares presidenciais de alto escalão e a informação também já chegou extra-oficialmente aos senadores.

Um dos patrocinadores da indicação de Nunes, Alcolumbre trabalha com o Palácio do Planalto para aprovar o mais rapidamente possível o nome do desembargador. A intenção é diminuir o tempo de exposição do escolhido pelo presidente à fúria de apoiadores mais radicais de Bolsonaro, que vêm criticando duramente o desembargador.

Da mesma forma, apesar de não haver resistências a Jorge Oliveira no TCU, o Planalto quer acelerar a sabatina para evitar a fritura do preferido do presidente. O ministro, no entanto, só poderá assumir o cargo ao final do ano.

Oliveira será indicado para o lugar do atual presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, que se aposenta em dezembro deste ano. Na semana passada, Múcio avisou o presidente que deixará o TCU e planeja apresentar seu pedido de aposentadoria esta semana, o que abre caminho para a sabatina ser marcada ainda este mês.

“Na mesma semana da sabatina do Supremo se dará a do TCU, mas em dias alternados. Há outras sabatinas em outras comissões”, disse uma das fontes.

Nunes precisa ser aprovado após sabatina na CCJ e depois em votação no plenário do Senado. Fontes ouvidas pela Reuters não preveem dificuldades para a aprovação do primeiro indicado ao Supremo por Bolsonaro.

Já Oliveira faz o mesmo caminho, passando pela CAE e depois em plenário, e também não deve ter dificuldades.

Normalmente, as sabatinas são feitas em duas sessões, uma para leitura do relatório e outra para votação. No entanto, por causa da pandemia de coronavírus, o Senado tem adotado um rito simplificado e feito tudo em apenas uma sessão.

A pressa em fazer a sabatina de Nunes, especialmente, vem por conta dos ataques que a indicação do desembargador vem sofrendo por parte, principalmente, de apoiadores mais radicais do presidente. Depois de dizer que indicaria um nome “terrivelmente evangélico”, Bolsonaro optou por um nome neutro, com apoio do Senado e do centrão.

Nunes foi apresentado ao presidente por Alcolumbre e apoiado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), hoje um dos principais aliados de Bolsonaro. O apadrinhamento do centrão e o fato de Nunes ter participado de decisões contrárias ao gosto dos apoiadores mais radicais do presidente serviram de combustível às críticas na Internet.

Nas últimas semanas, Bolsonaro foi a público mais de uma vez defender o desembargador contra cada uma das críticas e também tentar justificar sua decisão, mas não acalmou os mais radicais.

Nesta terça pela manhã, em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, voltou ao tema.

“Impressionante, tudo que se aproxima de mim, pessoal… Acusaram o cara de tudo, parece que é o bandido mais procurado do Brasil”, reclamou.

Na segunda-feira à noite, durante um culto evangélico em São Paulo, tentou mais uma cartada: prometeu não apenas novamente um ministro “terrivelmente evangélico” para a próxima vaga que se abrirá no STF, em julho de 2021, como um pastor. Nesse perfil se encaixa, por exemplo, o ministro da Justiça, André Mendonça.