Presidente do Senado diz que não se pode condicionar retorno do auxílio a protocolo fiscal do governo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta segunda-feira que não se pode condicionar a adoção de um auxílio financeiro aos mais vulneráveis à votação de propostas que compõem o chamado “protocolo fiscal” do governo.
“Nós não podemos condicionar a realização disso porque a emergência e urgência para a assistência social não pode esperar”, disse ele, em entrevista concedida à GloboNews.
Segundo Pacheco, após relatar conversas que vêm ocorrendo desde a semana passada com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), há uma perspectiva de que haja uma reação do governo “mais imediata” para a retomada de um auxílio emergencial.
“Estou muito otimista de que possamos ter uma solução nesta semana”, avaliou ele.
Contudo, o presidente do Senado ressalvou que é preciso compatibilizar uma forma de auxílio com as contas públicas, sem ter detalhado como isso poderia ocorrer.
O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica vinham dizendo desde o ano passado ser contrários a uma eventual prorrogação do auxílio emergencial que foi encerrado em dezembro.
Mas, diante da pressão dos novos comandantes da Câmara e do Senado e de aliados no Congresso, o governo começa a suavizar o discurso e acenar com uma solução temporária e em um valor menor de ajuda financeira.
Pacheco disse que pretende instalar nesta terça-feira a Comissão Mista de Orçamento, bastando alinhar isso com o presidente da Câmara, com o objetivo de votar o Orçamento de 2021 “o mais breve possível” esse texto deveria ter sido aprovado ainda no ano passado.
Ele afirmou ainda ser a favor de uma reforma tributária, desde que ela não signifique um aumento de impostos no Brasil.
O presidente do Senado disse que, das prioridades para este ano, a vacinação da população contra Covid-19 é a principal delas.
Destacou que é preciso respeitar a posição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação a prazo de análises de registro de imunizantes, mas não se pode criar dificuldades para dar à população acesso à vacina.