Presidente do Panamá quer controles rígidos para criptomoedas

O presidente do Panamá, Laurentino Cortizo, disse que se recusará a assinar uma lei que regulamenta o uso de criptomoedas até que contenha controles mais rígidos contra a lavagem de dinheiro.

A assembleia legislativa do país aprovou no mês passado o projeto de lei que tornaria mais fácil para bolsas de criptomoedas obterem licenças para operar no país e regula transações em moedas digitais.

Mas a assinatura do presidente é necessária para que se torne lei, e Cortizo disse que precisa de garantias de cumprimento dos padrões globais de combate à lavagem de dinheiro.

“Se for responder agora com as informações que tenho, que não são suficientes, não vou assinar essa lei”, disse Cortizo na conferência New Economy Gateway Latin America da Bloomberg na Cidade do Panamá. “Tenho que ter muito cuidado se a lei tem cláusulas relacionadas a atividades de lavagem de dinheiro. As atividades de combate à lavagem de dinheiro são muito importantes para nós.”

O Financial Action Task Force, uma força-tarefa de vigilância global de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, tem o Panamá em sua lista de “jurisdições com deficiências estratégicas” no combate à lavagem de dinheiro. A administração de Cortizo prometeu implementar as recomendações da força-tarefa e endurecer os controles sobre dinheiro sujo.

A economia dolarizada do país e o setor de serviços financeiros bem desenvolvido o tornam alvo para organizações de tráfico de drogas de países vizinhos, como Colômbia e México, para lavarem seus lucros.

Tecnologia Blockchain

O projeto também permitiria que o governo migrasse registros públicos para a tecnologia blockchain. Os proponentes disseram que o projeto de lei ajudará a transformar o Panamá em um polo digital na América Latina e atrair investimentos de empresas de tecnologia financeira.

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Cortizo disse que poderia sancionar algumas partes da lei enquanto veta outras. Seus advogados estão analisando o projeto e farão uma recomendação a ele sobre o que fazer.

“É uma lei inovadora pelo que ouvi, é uma boa lei”, disse. “No entanto, temos um sistema financeiro sólido aqui no Panamá e uma das coisas que estou esperando é quando teremos uma regulamentação global de ativos digitais.”

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