Presidente da SEC sugere medidas mais duras contra empresas cripto

Ontem (4), no Securities Enforcement Forum, Gary Gensler negou que os novos rótulos tecnológicos alterem a realidade  das definições de valores mobiliários, referindo-se, especialmente, a produtos cripto e de finanças descentralizadas (DeFi).

Gensler, que preside a Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio (SEC) dos Estados Unidos, disse:

Às vezes, pessoas focam em rótulos. Por exemplo, escutamos termos como ‘finanças descentralizadas’ (DeFi), ‘[cripto]moeda’ ou ‘empréstimos de ponta a ponta’. Pode parecer fácil entender essas palavras em seu valor nominal.

Não se engane: independentemente do rótulo ou da missão pretendida, estaremos observando as realidades econômicas de um dado produto ou arranjo para determinar se este está sob o domínio das leis de valores mobiliários.

Gensler não escondeu sua crença de que vários dos produtos com base em criptomoedas se enquadram nas definições existentes de valores mobiliários, citando a necessidade de avaliá-los com base em fatos e circunstâncias, não em novas taxonomias.

O presidente da SEC fez essa afirmação, apesar de muitos da indústria cripto pedirem orientações específicas sobre, por exemplo, quais tokens são ou não valores mobiliários.

Depois, referindo-se a uma acusação que vários levantaram na SEC – por exemplo, o caso da reguladora contra a Ripple sobre a emissão dos tokens XRP – Gensler disse: “Alguns participantes do mercado podem chamar isso de ‘regulamentação por imposição da lei’. Eu só chamo de ‘aplicação da lei.’”