Presidente da SEC pede por maior regulamentação de stablecoins e corretoras cripto

A Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos Estados Unidos (SEC, a CVM americana) está em busca de novas medidas para atividades de custódia e criação de mercado em empresas cripto, e pressionando para maior supervisão da reguladora em stablecoins.

Em um discurso feito ontem (4), o presidente da SEC, Gary Gensler, parece ter encontrado um meio de alcançar os objetivos da reguladora.

Gensler disse que havia pedido à sua equipe que trabalhasse com a Comissão para Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), para encontrar meios para “registrar e regulamentar plataformas em que a negociação de valores mobiliários e não mobiliários está interligada”.

“Ao contrário de corretoras tradicionais, as plataformas centralizadas de negociação de criptomoedas geralmente ficam com a custódia dos ativos dos clientes. No ano passado, mais de US$ 14 bilhões em valor foram roubados”, disse Gensler.

“Pedi à minha equipe que trabalhasse com plataformas para registrá-las e regulá-las, e garantir a proteção dos ativos dos consumidores”, acrescentou o presidente da SEC.

Nos Estados Unidos, a SEC é responsável pela regulamentação de valores mobiliários, que são produtos de investimento, como ações ou títulos, adquiridos com a expectativa de rendimentos.

Já a CFTC é responsável pela regulamentação de futuros de commodities, instrumentos financeiros que permitem negociar commodities em uma data futura a determinado valor.

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Por regularem ativos tradicionais, os criptoativos representam uma classe de difícil definição e classificação pelas reguladoras, disse o CEO da FTX US, Brett Harrison, ao Decrypt.

Uma ação conjunta entre SEC e CFTC quanto à regulamentação dessas plataformas pode solucionar parte da confusão regulatória, ao indicar com maior clareza a quem as corretoras cripto devem recorrer.

Segundo o Decrypt, o CEO da FTX US espera que haja “um processo de registro mais claro para tokens”, para que todos saibam que é seguro listar um token sem serem surpreendidos depois pelas reguladoras.

SEC mira também nas stablecoins

Em seu discurso, o presidente da SEC também demonstrou preocupação quanto às stablecoins.

Segundo Gensler, “as três maiores stablecoins foram criadas por plataformas de negociação ou empréstimos, e investidores do varejo nos Estados Unidos não têm direito de redenção para as duas maiores stablecoins em capitalização de mercado. Existem conflitos de interesse e questões de integridade do mercado que se beneficiariam de maior supervisão”.

Desde sua confirmação como presidente da SEC, Gary Gensler pediu por maior autoridade à Comissão sobre as corretoras de criptomoedas, justificando que essas empresas fazem parte do escopo de atuação da SEC, sem a necessidade de criação de novas leis.

“Devemos aplicar essas mesmas proteções nos mercados cripto”, concluiu o presidente da Comissão.