Presidente da CVM americana é fortemente criticado por congressista sobre regulação de criptomoedas

Gary Gensler, presidente do órgão regulador de valores mobiliários dos Estados Unidos, a SEC, foi duramente criticado por congressistas sobre como está lidando com a regulação do mercado de criptomoedas no país.

No evento, que ocorreu nesta terça-feira (18) no Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, controlado pelo Partido Republicano, o deputado do mesmo partido Tom Emmer acusou Gensler de estar afastando a inovação dos Estados Unidos e, por consequência, o aproximando do Partido Comunista Chinês.

“Durante sua gestão na SEC, quantas regras a entidade finalizou que realmente acomodam a estrutura regulatória existente e são especificamente para a indústria de ativos digitais, para que o mercado de criptomoedas possa entrar em conformidade?”, perguntou Emmer.

He’s finalized ZERO rules for crypto companies to comply with…

yet he abuses the SEC’s enforcement powers against them: pic.twitter.com/jn30XimsLP

— Tom Emmer (@GOPMajorityWhip) April 18, 2023

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Emmer interrompeu a resposta do presidente da SEC: “A resposta é zero”, disse.

And he’s pushing innovation into the hands of a communist country, the United States’ number one adversary: pic.twitter.com/lE0Q4TuhYa

— Tom Emmer (@GOPMajorityWhip) April 18, 2023

“Ele era o ‘policial de plantão’ quando as maiores fraudes criptográficas desmoronaram, não fazendo nada para impedir esses criminosos antes que eles defraudassem os americanos”, disse o deputado.

A fala refere-se ao colapsos no mercado de criptomoedas como a corretora FTX, da qual seu ex-CEO Sam Bankman-Fried enfrenta processo criminal. Além dela, os colapsos de Terra (LUNA) e o fundo de proteção (hedge) Voyager Digital.

Gensler se defendeu afirmando que o mercado de criptomoedas é algo bastante novo, e que precisa ser bastante estudado antes de permitir uma regulação mais abrangente.

Mesmo assim, Emmer coloca que a postura do presidente da SEC afeta todo o mercado, e o afasta dos Estados Unidos. Na visão do Republicano, as atuais legislações de Gensler não se enquadram para a nova economia, e prejudicam o crescimento saudável do setor.

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SEC pode ser dura com as criptomoedas

A SEC, como é conhecida a “CVM americana” vem, desde o começo do ano, tomando medidas bastante invasivas na regulação deste mercado. Entre elas, multas de corretoras aplicadas à corretoras de criptomoedas por oferecerem ativos mobiliários sem estarem devidamente registradas.

A discussão sobre o que é, ou não, um ativo mobiliário é bastante quente nos EUA e no mundo. Gensler já chegou a afirmar que, em sua visão, todos criptoativos se enquadram na descrição, exceto o Bitcoin (BTC).

Entre as corretoras multadas estão a Kraken, a Coinbase, e sobre investigação, está a Binance, uma das maiores do mundo em volume negociado.