Presidente da Coreia do Sul declara Lei Marcial; entenda o que é e como funciona
O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou Lei Marcial nesta terça-feira (3). Durante discurso televionado, Yoon atacou oponentes políticos internos, que constituíriam “comportamento antiestatal claro com o objetivo de incitar a rebelião”.
De acordo com o presidente, os partidos de oposição fizeram o processo parlamentar como refém. Com isso, Yoon prometeu erradicar as “vergonhosas forças antiestatais pró-Coreia do Norte” e afirmou não ter escolha a não ser tomar a medida para salvaguardar a ordem constitucional.
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Apesar disso, Yoon não citou nenhuma ameaça específica da Coreia do Norte com armas nucleares, concentrando-se em seus oponentes políticos internos.
Após a imposição da lei marcial, o acesso ao parlamento sul-coreano foi fechado e forças especiais da polícia foram enviadas para conter manifestantes. Apesar disso, parte dos delegados conseguiram acessar o plenário, aprovando moção que exige a suspensão da lei.
“Tanques, veículos blindados de transporte de pessoal e soldados com armas e facas governarão o país”, disse Lee Jae-myung, líder do Partido Democrático, que tem a maioria no Parlamento, em uma transmissão ao vivo.
“A economia da República da Coreia entrará em colapso irremediável. Meus concidadãos, por favor, compareçam à Assembleia Nacional”, acrescentou.
A ação marca a primeira vez, desde o fim da ditadura militar na Coreia do Sul, na década de 1980, que um governo decreta a lei marcial.
Repercussão global
Após o anúncio de Yoon, o won, moeda coreana, apresentou uma queda acentuada em relação ao dólar norte-americano. Por volta das 15h, no horário de Brasília, US$ 1 equivale a ₩ 1,420.70, nível mais fraco desde outubro de 2022.
De acordo com ministro das Finanças da Coreia do Sul, Choi Sang-mok, o governo adotará todas as medidas possíveis para estabilizar os mercados financeiros.
“Mobilizaremos todas as medidas possíveis de estabilização dos mercados financeiro e cambial, incluindo injeções ilimitadas de liquidez”, afirmou em reunião de emergência com as principais autoridades econômicas em Seul.
Além disso o ex-presidente sul-coreano Moon Jae-in, do Partido Democrático, afirmou em um post no X que a democracia do país está em crise.
“Espero que a Assembleia Nacional aja rapidamente para proteger nossa democracia”, escreveu ele em uma postagem. “Peço às pessoas que unam forças para proteger e salvar a democracia e para ajudar a Assembleia Nacional a funcionar normalmente.”
Enquanto isso, os Estados Unidos estão em contato com o governo da Coreia do Sul, monitorando a situação de perto, disse um porta-voz da Casa Branca. Cerca de 28.500 soldados norte-americanos estão posicionados na Coreia do Sul para protegerem o país da Coreia do Norte.
O que é a Lei Marcial
A utilização da Lei Marcial ocorre durante situações de tensão, permitindo toques de recolher e a restrição da circulação de civis. Com isso, o decreto altera as regras de funcionamento do país, colocando em vigor leis militares.
Além de restringir o deslocamento, a medida veta os direitos de se reunir, manifestar opiniões e de não ser preso sem fundamentação jurídica. Um exemplo recente é quando a Ucrânia usou a lei, em 2022, para proibir que homens de 18 a 60 anos deixassem o país.
Apesar de normalmente ser introduzida como uma medida temporária durante guerras, a medida serve também para desastres naturais e outras catástrofes.
*Com Reuters