Presidente da CCJ não fará sabatina para STF antes de saída de Celso de Mello: “Seria desrespeito”
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse nesta sexta-feira que não fará a sabatina do desembargador Kassio Nunes, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), antes da aposentadoria do decano da corte, Celso de Mello, no dia 13.
“Não vou fazer sabatina antes da aposentadoria. Seria um desrespeito”, disse Simone Tebet, em rápido comentário à Reuters.
A indicação de Kassio Nunes, desembargador do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF-1), ao Supremo foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU).
A mensagem foi remetida ao Senado e será repassada para a CCJ, colegiado responsável por sabatinar o indicado. Posteriormente, haverá votação secreta na CCJ e no plenário do Senado.
Após isso, com aprovação na comissão, o plenário do Senado deverá votar a indicação e, se aprovada, Nunes tomará posse como ministro do Supremo.
Na justificativa encaminhada ao Senado junto com a indicação de Kassio Nunes, Bolsonaro destacou que “considera a necessidade de prévia organização para o funcionamento das deliberações dessa Casa (o Senado), em virtude do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus”.
A presidente da CCJ divulgou uma nota esta manhã para esclarecer o rito de sabatina. Na manifestação, ela disse que vai “aguardar o despacho da Mesa Diretora e, em função da pandemia, a data dependerá de acordo com os líderes partidários, por se tratar de votação secreta e presencial”.
“Esclareço ainda: em respeito ao senhor ministro Celso de Mello, não realizaremos a referida sabatina antes do dia 13. E, como presidente da CCJ, a escolha do relator somente ocorrerá, após recebimento oficial da mensagem”, finalizou.
A escolha de Kassio Nunes, que foi confirmada por Bolsonaro na quinta-feira à noite em transmissão pelas redes sociais, causou surpresa pelo fato de o desembargador nunca ter aparecido na lista de potenciais indicados para a cadeira que ficará vaga com a saída do ministro Celso de Mello daqui a duas semanas.