Presidente da Abiove defende modernização da Moratória da Soja

(Foto: Reuters)

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Um caso em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) dá à indústria da soja a chance de aprimorar um acordo privado pelo qual as empresas não compram o produto de áreas desmatadas do bioma amazônico depois de 2008, disse o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar, nesta quarta-feira (23).

Em fala na Comissão de Agricultura do Senado, Nassar fez alusão a um caso no STF que determinará se é constitucional uma lei aprovada pelo Estado do Mato Grosso que retira incentivos fiscais para os signatários da chamada “Moratória da Soja”.

“A solução não está em acabar com a moratória. E nem em manter do jeito que está”, disse ele a parlamentares e grupos de agricultores que querem acabar com a moratória. “Algo diferente tem que ser feito.”

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Conservacionistas e cientistas atribuem à Moratória da Soja uma desaceleração no desmatamento na Amazônia. Mas o acordo voluntário das empresas tem sofrido crescente pressão de lobbies de agricultores interessados ​​em expandir o plantio para atender à crescente demanda pela soja produzida no Brasil, o maior exportador mundial.

“Propomos que a moratória deixe de ser uma imposição e passe a ser uma opção do produtor”, disse Fabrício Rosa, presidente da Aprosoja Brasil, na comissão. “Há produtores que abriram suas propriedades (ao plantio de soja) antes de 2008 e que poderiam cumprir as exigências do não desmatamento.”

A Abiove defendeu a Moratória da Soja, afirmando anteriormente que buscava equilibrar as demandas de produtores e consumidores. No entanto, admitiu em dezembro que legisladores estaduais, incluindo de Mato Grosso, trabalharam para criar leis que prejudicam significativamente os signatários do acordo.

A moratória é supervisionada por um grupo de trabalho que inclui representantes das comercializadoras de grãos, grupos de defesa do meio ambiente e o próprio governo.

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Em reuniões desse grupo, o Greenpeace afirmou que as empresas propuseram alterar as regras da moratória para distinguir entre campos de soja individuais, permitindo que os produtores exportem de uma parte da fazenda enquanto plantam soja em áreas recém-desmatadas próximas. Essa proposta nunca foi adotada.

A área de plantio de soja no bioma Amazônia cresceu exponencialmente para 7,8 milhões de hectares na safra 2023/2024, ante 300.000 hectares (741.316 acres) há 25 anos, disse Nassar.

A expansão, apesar das regras da Moratória da Soja, beneficiou os sojicultores e o setor, afirmou.

“Graças a Deus”, disse Nassar. “A gente considera que a moratória viabilizou isto. Criou mercado para esta soja.”