Presidente chileno propõe reforma do sistema de saúde

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou que enviará ao Congresso uma reforma do sistema de saúde que visa ampliar o acesso a tratamentos e exames, diminuir os preços dos remédios e reduzir o tempo de espera para consultas.

A proposta cria o Plano Saúde Universal (Plan Salud Universal) que oferecerá a possibilidade de um seguro que cubra pelo menos 80% dos gastos com saúde. A iniciativa beneficiará mais de 14 milhões de usuários do Fundo Nacional de Saúde, o Fonasa.

Piñera já havia anunciado, em abril do ano passado, a necessidade de reformar o sistema público e melhorar o privado.

“Um melhor Fonasa significa cuidar dos problemas que ouvimos e sentimos. Não há nada melhor para governar bem do que ouvir as pessoas com atenção e humildade”, disse Piñera ontem (5), durante discurso em rede nacional de televisão.

A fala do presidente ocorre quase 3 meses após o início de uma onda de protestos no país. As manifestações começaram no dia 18 de outubro e levaram milhares de chilenos às ruas para protestar contra a desigualdade, as baixas aposentadorias e o sistema de saúde, que tem alto custo e não é acessível a todos.

Piñera afirmou que tomará medidas para baixar os preços de 200 medicamentos, garantindo “um alívio importante no gasto do bolso dos chilenos”. De acordo com o presidente, espera-se que os gastos com remédios sejam reduzidos em até 60%.

Piñera pediu apoio dos parlamentares para a aprovação da proposta.

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Plano Saúde Universal

O novo plano incluirá, caso aprovado, os seguintes benefícios: exames de medicina preventiva e tratamento de doenças crônicas, internação, atendimento de urgência, parto e cuidados com o recém-nascido, medicamentos e material hospitalar e ambulatorial, reabilitação, exames laboratoriais e de raios-x, cuidados paliativos, pediatria e outros benefícios estabelecidos em leis especiais.

Além disso, será estabelecido o tempo máximo de espera para cirurgias e consultas médicas para determinadas doenças. Caso o centro de saúde não tenha capacidade de atendimento, o Fonasa oferecerá ao usuário opções de prestadores de serviços para garantir a atenção.

O ministro da Saúde do Chile, Jaime Mañalich, afirmou que esta reforma é a mais importante dos últimos 10 anos. “É uma lei que confere status quase constitucional ao direito à saúde, no sentido de torná-lo aplicável. Hoje temos um sistema de saúde que exige uma reforma radical após 40 anos de atuação e, nesse sentido, a reforma apresentada pelo presidente da República cria um Plano Universal de Saúde que abrange todas as doenças. Agora garantimos acesso e atenção, estabelecendo prazos a serem cumpridos.”