Prefeitura, governo de SP e União assinam contrato para construir 1,9 mil casas

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, o secretário de estado da Habitação Nelson Baeta e o prefeito de São Paulo, João Doria, assinaram hoje (15) um contrato para a construção de 1,9 mil moradias para famílias da faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) na cidade de São Paulo.

Segundo a prefeitura, mais de R$ 270 milhões serão investidos para a construção de três conjuntos habitacionais na capital paulista, sendo que 67% desse montante são de aporte do governo federal, do ministério e da Caixa. Do restante, 14% são do governo estadual e 19% da prefeitura.

“É o sonho da família brasileira ter sua casa própria”, disse o ministro, que acrescentou que há intenção do governo em ampliar o programa. “Assim é a determinação do presidente Michel Temer para que nós tenhamos sim a continuidade, a manutenção e até empenho para possivelmente ampliar o programa”.

Um dos empreendimentos que serão construídos é o Augusto Amaral, na zona norte, com 300 moradias. Os outros são o Guido Caloi, no Distrito do Jardim São Luiz, na zona sul, com mil moradias e o São Carlos A e B, em Guaianases, na zona leste da capital, com 600 moradias. Os conjuntos Augusto Amaral e São Carlos A e B vão ser destinados a famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil, já inscritas no cadastro de demanda habitacional da prefeitura. Já o Guido Caloi irá atender as famílias removidas para a execução das obras de canalização do córrego Ponte Baixa. As obras, de acordo com a prefeitura, terão início em janeiro.

Segundo o prefeito João Doria, as moradias serão construídas nas regiões com maior déficit habitacional da cidade, em áreas que já pertenciam à prefeitura. De acordo a administração municipal, a realização do programa só foi possível por meio da parceria entre as três esferas de governo, já que o custo de uma unidade habitacional na capital  – estimado em R$ 96 mil – é bastante superior ao limite disponibilizado pelo governo federal com o programa.

“A união dessas três forças faz com que o programa possa ser executado talvez na cidade mais cara do país”, disse o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, explicando que, em São Paulo, os empreendimentos populares são construídos a uma média de R$ 130 mil. “O programa tem um limitador. Há uma necessidade e isso tem sido compreendido pelo prefeito João Doria e pelo governador Geraldo Alckmin para que possamos unir esses esforços, seja com terreno seja com aporte para viabilizar o programa”, acrescentou.

Em entrevista coletiva, o prefeito negou que o município esteja sendo privilegiado na distribuição de recursos do Minha Casa, Minha Vida. Segundo ele, São Paulo tem o maior déficit habitacional proporcional do país, com 370 mil famílias. “São Paulo, diariamente, recebe mais de 1,5 mil pessoas que chegam sobretudo vindas do Norte e do Nordeste do país. Ao atender a habitação popular de São Paulo, não estamos falando em atender a paulistas ou paulistanos, estamos atendendo a brasileiros. É preciso ficar muito claro isso para não haver a interpretação de que há um regime de privilégio a São Paulo”, afirmou.

Minha Casa, Minha Vida Entidades

Durante a coletiva, o ministro disse que o programa Minha Casa, Minha Vida na modalidade Entidades está sendo analisado e poderá voltar ainda este ano. O objetivo da modalidade é tornar a moradia acessível às famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos.

“O programa [Minha Casa, Minha Vida] enfrentou vários desafios e dificuldades nos últimos anos. Agora, em 2017, o governo federal tem essa diretriz clara de fortalecê-lo para contratação já, com responsabilidade e orçamento assegurado, de 170 mil unidades habitacionais na faixa 1. E estamos concluindo o programa para Entidades. Há três semanas estamos levantando todos os temas que estão pendentes e este é, com certeza, uma das prioridades que enfrentaremos para que consigamos equacionar e resolver ainda este ano a publicação e a discussão do programa na modalidade das Entidades”, disse ele.

FGTS e Caixa

O presidente da Caixa disse hoje que aguarda a sanção, em breve, pelo presidente Michel Temer, do projeto de lei que foi aprovado pelo Senado esta semana e autoriza o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a realizar contratos com a Caixa Econômica Federal na forma de instrumentos híbridos de capital e dívida.

“Esperamos que na próxima semana já tenhamos condição de ter a lei sancionada e aprovada”, disse ele. “Temos que estar preparados efetivamente para que a Caixa possa cumprir esse papel do investimento”, acrescentou.