Prefeitura de São Paulo define administradores de cemitérios; Outorgas de R$ 645 milhões

A Prefeitura de São Paulo definiu quais serão as quatro concessionárias que vão administrar os 22 cemitérios municipais e três crematórios pelos próximos 25 anos. O resultado do processo, questionado na justiça pela forma escolhida, foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (17).

“A expectativa da municipalidade era receber R$ 539 milhões em outorgas fixas. Com o ágio, o montante saltou para R$ 646,5 milhões, ou seja, R$ 107 milhões a mais aos cofres públicos”, respondeu a prefeitura.

A habilitação dos consórcios interessados em assumir os serviços funerários do município ocorreu na última sexta-feira, 12, e devem ser assinados em até 30 dias.

O processo de licitação foi dividida em quatro blocos com até sete cemitérios em cada. Cada consórcio poderia assumir apenas um desses blocos.

O cemitério da Consolação, mais antigo a cidade, foi arrematado pelo Consórcio Atena por R$ 155,5 milhões de outorga fixa. Os cemitérios Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana também faziam parte do bloco.

Por R$ 200,2 milhões, o Consórcio Cortel São Paulo venceu o bloco com os cemitérios do Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha.

Para o bloco 3, que inclui os cemitérios Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade, a habilitação coube ao Consórcio Cemitérios e Crematórios SP por um valor de R$ 153,3 milhões.

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O bloco 4, composto pelos cemitérios Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório), foi o que teve problema. O Consórcio Monte Santo cobriu a oferta do primeiro colocado com um valor de R$ 137,2 milhões.

“O Consórcio Monte Santo, inicialmente em quarto lugar, cobriu a oferta do primeiro colocado no bloco 4, o Consórcio Cortel, que já havia sido habilitado para o bloco 2”, explicou a gerente de projetos da SP Parcerias, Stella Coimbra.

Os quatro consórcios vencedores terão prazo de 30 dias para assinar os contratos. Eles serão responsáveis pela gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão de 22 cemitérios e do crematório público Vila Alpina, bem como a criação de três novos crematórios, ainda sem endereços definidos.

As concessões terão o prazo de 25 anos e devem gerar, estimou a Prefeitura, cerca de R$ 1,2 bilhão em benefícios econômicos para a cidade. As gratuidades já garantidas pelas leis municipais permanecerão após a concessão, tanto em relação a sepultamentos quanto a cremações. Além da expansão das gratuidades para a cremação, houve redução de 25% no valor do funeral social, que passa de R$ 755 para R$ 566.

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