Prefeitos manifestam preocupação com reajuste do piso do magistério anunciado por Bolsonaro
Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se manifestaram nesta quinta-feira (27) após o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciar que o piso salarial dos professores terá um reajuste de 33,24%.
Os gestores municipais disseram estar “apreensivos”, destacando ainda que seja importante a valorização dos profissionais da educação, é preciso “governar combinando sensibilidade social e responsabilidade fiscal”.
A nota destaca que a arrecadação no ano passado foi uma variação extraordinária e “há baixíssima possibilidade desse desempenho da receita se repetir no médio prazo” e que as finanças locais não suportam reajustes excepcionais no cenário de incertezas que o Brasil enfrenta.
Os prefeitos e prefeitas encerraram a manifestação dizendo que não podem se endividar para pagar salários, e que o reajuste desequilibrará as contas públicas, podendo levar ao colapso nos serviços essenciais, à inadimplência e a atrasos de salários.
Confira a nota na íntegra:
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também se manifestou, alertando para o que chamou de “grave insegurança jurídica que se põe em decorrência do critério a ser utilizado”.
A entidade ainda recomenda aos gestores municipais que façam o reajuste com base no índice inflacionário até que o governo forneça mais informações.
A confederação calcula que caso o aumento seja confirmado, os municípios terão um impacto de R$ 30,46 bilhões, o que inviabilizaria a gestão da educação no Brasil.
O repasse do Fundeb para este ano será de R$ 226 milhões, segundo a CNM. Cerca de 90% dos recursos do fundo precisariam ser utilizados para cobrir gastos com pessoal.
Anúncio do reajuste
Bolsonaro anunciou o reajuste do piso nesta quinta-feira (27), por meio de suas redes sociais. O presidente destacou que “esse é o maior aumento já concedido, pelo governo federal, desde o surgimento da Lei do Piso”.
O piso salarial da categoria passará, desta forma, dos atuais R$ 2.888,24 para R$ 3.848,29 para professores que tenham uma carga de 40 horas semanais.
– REAJUSTE PARA PROFESSORES:
– É com satisfação que anunciamos para os professores, da educação básica, um reajuste de 33,24% no piso salarial.
– Esse é o maior aumento já concedido, pelo Governo Federal, desde o surgimento da Lei do Piso. @MEC_Comunicacao @mribeiroMEC pic.twitter.com/rg78Qu2bMz
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 27, 2022