Prefeitos manifestam preocupação com reajuste do piso do magistério anunciado por Bolsonaro

Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se manifestaram nesta quinta-feira (27) após o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciar que o piso salarial dos professores terá um reajuste de 33,24%.

Os gestores municipais disseram estar “apreensivos”, destacando ainda que seja importante a valorização dos profissionais da educação, é preciso “governar combinando sensibilidade social e responsabilidade fiscal”.

A nota destaca que a arrecadação no ano passado foi uma variação extraordinária e “há baixíssima possibilidade desse desempenho da receita se repetir no médio prazo” e que as finanças locais não suportam reajustes excepcionais no cenário de incertezas que o Brasil enfrenta.

Os prefeitos e prefeitas encerraram a manifestação dizendo que não podem se endividar para pagar salários, e que o reajuste desequilibrará as contas públicas, podendo levar ao colapso nos serviços essenciais, à inadimplência e a atrasos de salários.

Confira a nota na íntegra:

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também se manifestou, alertando para o que chamou de “grave insegurança jurídica que se põe em decorrência do critério a ser utilizado”.

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A entidade ainda recomenda aos gestores municipais que façam o reajuste com base no índice inflacionário até que o governo forneça mais informações.

A confederação calcula que caso o aumento seja confirmado, os municípios terão um impacto de R$ 30,46 bilhões, o que inviabilizaria a gestão da educação no Brasil.

O repasse do Fundeb para este ano será de R$ 226 milhões, segundo a CNM. Cerca de 90% dos recursos do fundo precisariam ser utilizados para cobrir gastos com pessoal.

Anúncio do reajuste

Bolsonaro anunciou o reajuste do piso nesta quinta-feira (27), por meio de suas redes sociais. O presidente destacou que “esse é o maior aumento já concedido, pelo governo federal, desde o surgimento da Lei do Piso”.

O piso salarial da categoria passará, desta forma, dos atuais R$ 2.888,24 para R$ 3.848,29 para professores que tenham uma carga de 40 horas semanais.

– REAJUSTE PARA PROFESSORES:

– É com satisfação que anunciamos para os professores, da educação básica, um reajuste de 33,24% no piso salarial.

– Esse é o maior aumento já concedido, pelo Governo Federal, desde o surgimento da Lei do Piso. @MEC_Comunicacao @mribeiroMEC pic.twitter.com/rg78Qu2bMz

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 27, 2022