Preço dos combustíveis pode subir nos postos esta semana; entenda

Os motoristas podem preparar o bolso, porque o preço dos combustíveis pode subir nos próximos dias.

Na terça-feira (11), começa a valer a Medida Provisória 1.227/2024, que limita os créditos do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) pelas empresas de diversos setores para compensar a desoneração da folha salarial dos 17 setores e municípios.

Com isso, o preço da gasolina, etanol e diesel pode subir. A projeção é de que os valores dos combustíveis podem aumentar de R$ 0,04 a R$ 0,11, segundo os cálculos do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região (Recap).

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Já as expectativas do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) apontam para um aumento na fase de distribuição de 4% a 7% na gasolina e de 1% a 4% no diesel.

“A MP 1227/24, com efeito imediato, irá onerar vários setores da economia, inclusive os essenciais ao bem-estar da sociedade, como o de petróleo, gás e combustíveis, que já convive com uma carga tributária elevada, tendo como consequência a elevação de custos no transporte público e no frete de cargas e alimentos, entre outros, com impactos negativos no consumidor final”, afirmou o IBP, em nota anteriormente.

Além disso, a rede de postos Ipiranga já teria comunicado os revendedores sobre um aumento de preços a partir desta semana em função dos efeitos da MP.

“A Ipiranga informa que pratica uma política de preços alinhada aos parâmetros vigentes, atendendo às normas setoriais […] A Ipiranga reforça, ainda, que o preço é livre e a prática do preço do combustível na bomba é uma decisão do revendedor, uma vez que a empresa opera em regime de livre iniciativa e concorrência, conforme previsto em lei”, disse a empresa.

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Entenda a desoneração na folha que vai impactar os combustíveis

A MP 1.227/2024 foi publicada na semana passada e veda a utilização de créditos de PIS/COFINS para pagamentos de débitos de outros tributos federais das próprias empresas. Ou seja, as companhias podem usar o crédito apenas para abater essas próprias contribuições.

Além disso, também foi limitado o ressarcimento do saldo credor decorrente de créditos presumidos de PIS/COFINS.

A MP foi editada pelo Ministério da Fazenda para compensar a renúncia fiscal de mais de R$ 26 bilhões da desoneração da folha de pagamento. As medidas adotadas pelo governo podem gerar até R$ 29,2 bilhões este ano, segundo a equipe econômica.

*Com informações do Estadão, Folha de S. Paulo e Reuters