Precisamos convencer a CPI que governo não agiu com dolo ou teve omissão, diz Bezerra

O governo precisa apresentar informações de qualidade na CPI da Covid para convencer que não tomou nenhuma decisão dolosa nem cometeu omissão intencional no combate à pandemia, disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), que defendeu que qualquer movimentação política neste momento seja calculada para não ser confundida com barganha.

“Na realidade nós teremos que trabalhar com mais afinco e ter, digamos assim, que promover uma melhor qualidade nas informações para que a gente possa ter um maior poder de convencimento de que o governo não cometeu nenhum tipo de decisão dolosa ou omissão intencional em relação ao enfrentamento da pandemia”, afirmou o líder em entrevista à Reuters na quinta-feira, relativizando a minoria numérica dos governistas entre os titulares da CPI.

O governo conta com quatro aliados entre os 11 titulares da comissão. Segundo o líder, essa correlação ainda será testada, apesar de postos-chave na CPI estarem nas mãos de parlamentares críticos à gestão federal da pandemia: Renan Calheiros (MDB-AL) na relatoria, Omar Aziz (PSD-AM) na presidência, e o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), na vice-presidência.

“Eu diria que o que vai depender para construir uma maioria ou minoria será a qualidade das informações que serão prestadas e será a performance dos depoimentos”, afirmou. “Então eu me recuso a concordar que o governo tem uma minoria já definida”.

O líder seguiu a linha de atuação que o governo vem adotando como estratégia na CPI: reforçar que prestará as informações necessárias e insistir que não houve intenção em contribuir para o agravamento do quadro. Soma-se a isso os alertas para que se evite uma politização da comissão.

“Os problemas, eventuais erros, equívocos ou omissões que porventura tenham sido cometidos aqui no Brasil, estão presentes também em muitos outros países. Então não houve nenhum tipo de atitude deliberada, dolosa, no sentido de contribuir para o agravamento das repercussões da pandemia”, disse Bezerra.

A expectativa do governo, segundo ele, é no sentido de prestar todos os esclarecimentos possíveis em relação aos fatos determinados que serviram de base para a CPI.

Bezerra disse que os governistas irão trabalhar “na base do diálogo, do convencimento” para que a CPI não se transforme em palanque político-eleitoral nem seja sujeita às radicalizações e às polarizações ideológicas.

Barganha

O líder defendeu ainda que qualquer movimentação política do governo seja calculada levando em conta o risco de ser confundida com barganha em função da CPI da Covid e, por isso, afirmou que eventual reforma ministerial não deveria envolver senadores.

“Eu pessoalmente estou defendendo junto ao presidente da República que não é oportuna a presença de um senador neste momento na composição ministerial, porque isso sempre poderá ser traduzido como eventual barganha em função dos trabalhos da CPI”, disse, defendendo que o governo mantenha o “foco técnico nas ações e justificativas do governo” no enfrentamento da pandemia.

“Qualquer movimento político que seja feito poderá ser, digamos assim, vinculado ao trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito.”

Bezerra também reconheceu cicatrizes no MDB por ter sido “atropelado” nas eleições da presidência do Senado, que pela regra da proporcionalidade, caberia ao partido, dono do maior número de senadores. Disse, no entanto, não acreditar que o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), ou o líder da bancada, Eduardo Braga (MDB-AL), pautem sua atuação por essas rusgas.

“Eu não posso afirmar e me recuso a aceitar de que tanto o senador Renan quanto o senador Eduardo Braga estejam sendo movidos por qualquer espírito de retaliação”, disse Bezerra, acrescentando que investe no diálogo com os colegas para ter, na CPI, um trabalho “sem essa preocupação de politização e radicalização ideológica ou de criminalização”.

“Nós não podemos fazer palanque eleitoral em cima dos brasileiros que perderam as suas vidas”, disse o senador, em linha com o discurso adotado por outros parlamentares alinhados ao governo.

Votações no Senado

Bezerra também afastou a possibilidade de a CPI contaminar as votações na Casa e citou ter recebido o compromisso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de acelerar a análise de matérias de interesse do governo, principalmente relacionadas a marcos regulatórios. Segundo ele, o projeto de estímulo ao transporte por cabotagem, o BR do Mar, e “na sequência” o marco do setor ferroviário.

“Estou muito, muito animado que todas as matérias de interesse do governo que se traduzam no aperfeiçoamento dos marcos legais de diversos setores da nossa economia, e outras matérias, como por exemplo, a questão da regulação do câmbio no nosso país, nós deveremos ter essas matérias apreciadas, todas elas, no primeiro semestre”, pontuou.

“Ou seja, não haverá prejuízo para a agenda do governo no âmbito do Senado Federal.”