Precatórios com Lula ou Bolsonaro? Saiba em que pé está o mercado de ativos judiciais
O mercado de precatórios é uma classe de investimentos que está cada vez mais acessível aos investidores, inclusive pessoas físicas.
Em meio à disputa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições 2022, a indústria de ativos judiciais tem avançado para desenterrar valor e fazer a economia brasileira girar.
Para o advogado Eduardo Gouvêa, sócio da Droom (ex-Capital Rights) e presidente da Comissão de Precatórios da OAB-RJ, houve avanços em termos de regulamentação do uso de precatórios no Brasil.
“Os precatórios, dívidas que pessoas e empresas têm o direto a receber do poder público, poderão ter novos usos aos seus detentores. Exemplos são a utilização dos precatórios em projetos de infraestrutura, compensação fiscal, outorgas, concessões e compra de imóveis”, explica.
Gouvêa, que também já presidiu a Comissão de Precatórios da OAB Nacional no triênio 2019-22, afirma que o cenário das novas legislações envolvendo os precatórios já se encontra avançado na atual equipe econômica.
“No caso de um mandato Lula, as conversas com a nova equipe econômica teriam de ser recomeçadas para que os avanços de utilização dos ativos judiciais prossigam”, comenta.
Mercado de precatórios
O mercado de precatórios permite que ativos judicias sejam negociados entre detentores de dívidas a receber do poder público (União, Estados e Municípios) e investidores interessados.
De um lado, o detentor tem a possibilidade de antecipar o recebimento da dívida e, pelo outro, o investidor encontra taxas de juros mais atrativas a receber do que na renda fixa tradicional.
O prazo para receber esse dinheiro pode se estender devido a decisões políticas. Por exemplo, o governo pode suspender o pagamento para aliviar o caixa e lidar com crises (foi o que aconteceu na pandemia).
Por isso, muitas pessoas resolvem vender seus precatórios por um preço menor (com deságio). Para elas, vale mais a pena receber menos dinheiro, porém de forma mais rápida, do que esperar o governo pagar.
Segundo o advogado, os precatórios são uma opção para diversificar a carteira de investimentos, com segurança garantida pela Constituição Federal e por decisão definitiva do Judiciário.
Os títulos judiciais protegem contra a inflação e garantem um ganho real, permitindo que o patrimônio do investidor cresça ao longo do tempo.
Prêmio Os + Admirados da Imprensa!
O Money Times é finalista em duas categorias do Prêmio Os + Admirados da Imprensa de Economia, Negócios e Finanças. O site concorre na categoria Canais Digitais e com o jornalista Renan Dantas na categoria Jornalistas Mais Admirados. Deixe seu voto aqui!
Disclaimer
O Money Times publica matérias informativas, de caráter jornalístico. Essa publicação não constitui uma recomendação de investimento.