Pré-Market: Xadrez jurídico

Olivia Bulla é jornalista e escreve diariamente sobre os mercados financeiros no blog A Bula do Mercado

Ficaram para hoje os números da pesquisa do DataPoder360 e o levantamento feito neste mês trouxe um formato diferente em relação ao apurado ao final de julho, de modo a mostrar o potencial de voto em Fernando Haddad. A taxa de “voto com certeza” no ex-prefeito de São Paulo é de 8%, mas com potencial de até 34%, quando aparece como o candidato indicado pelo ex-presidente Lula.

Nesse cenário em que Haddad é indicado pelo líder petista, o porcentual dos eleitores dizendo que “votam com certeza” em Jair Bolsonaro, Ciro Gomes, Marina Silva e Geraldo Alckmin oscila de 5% a 9%, colocando todos empatados tecnicamente em segundo lugar. Já quando Lula é testado ou aparece um candidato sem nome, mas apoiado por ele, a taxa de “voto com certeza” vai de 25% a 30%.

Os números reforçam o potencial de transferência de votos de Lula para outro candidato, mas a expectativa é pelas pesquisas eleitorais que serão divulgadas após o início da campanha política na TV, amanhã. Também é importante observar o porcentual consolidado dos candidatos, antes da propaganda gratuita dos presidenciáveis a partir de sábado.

O destaque do levantamento feito pelo site Poder360 é de que o candidato do PSL segue sólido com seu teto de 20%, mostrando que o deputado tem o eleitorado mais restrito. Em contrapartida, o ex-presidente continua sendo o fiel da balança nessas eleições.

Por isso, é grande a expectativa pela decisão da Justiça Eleitoral em relação à impugnação da candidatura de Lula no pleito deste ano, de modo a abrir caminho para a disputa entre os demais candidatos. A defesa do ex-presidente tem até as 23h59 de hoje para contestar os pedidos contrários ao registro dele no TSE.

Caberá à Corte Eleitoral definir se o líder petista, preso desde abril após condenação em segunda instância, pode disputar a Presidência da República ou se a candidatura do PT será barrada com base na Lei da Ficha Limpa. Uma sessão extraordinária foi marcada para amanhã, às 14h30, e pode julgar a participação de Lula no horário eleitoral gratuito.

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Não se trata, portanto, de uma antecipação da análise da candidatura de Lula. Mas sim de um debate sobre a participação dele na propaganda política na TV. Para a defesa do petista, a possibilidade de proibir Lula de participar do horário eleitoral sem aplicar aplicar a Ficha Limpa seria uma decisão inédita, inusitada – e, quiçá, um erro.

Afinal, ao fazer assim, abre-se espaço para novos questionamentos nesse xadrez jurídico. Ao impedir o PT de divulgar Lula como candidato na estreia do horário eleitoral dos presidenciáveis, antes de o TSE  julgar o mérito da candidatura, corre-se o risco de avalizar a tese do partido, de que o ex-presidente é um preso político, vítima de perseguição.

Nos bastidores do tribunal, a avaliação entre o relator do processo, o juiz Luís Roberto Barroso, e seus colegas da Corte eleitoral é de que é preciso definir a questão sobre a participação de Lula no rádio e na TV antes do início do horário eleitoral gratuito, de modo a garantir que as regras da eleição sejam seguidas. Isso evitaria, inclusive, novos pedidos no TSE.

Ainda assim, mesmo que o TSE rejeite o registro de Lula, cabe mais um recurso à própria Justiça Eleitoral, dentro de um prazo de três dias. Depois desse segundo julgamento, será possível acionar ainda a Corte Suprema. Porém, se o caso no STF não for concluído até o dia 17 de setembro, o PT não poderá mais trocar de candidato.

Em meio a todo esse imbróglio político-jurídico, a expectativa dos investidores é de que o horário eleitoral gratuito na TV altere a atual composição da corrida presidencial. Por ora, é difícil afirmar se a sabatina dos candidatos no Jornal Nacional irá resultar em novos votos ou se apenas agradou ao próprio eleitorado.

Ontem, a participação de Alckmin – ainda tido como o preferido do mercado financeiro, mas já que tem perdido espaço para Bolsonaro – teve poucos destaques. O tucano passou boa parte da entrevista na bancada da Rede Globo tentando se esquivar das denúncias de corrupção que pairam sobre o PSDB e sobre políticos do Centrão.

Hoje, a sabatina termina com a candidata Marina Silva. E enquanto os holofotes estão na corrida presidencial, o ainda presidente Michel Temer já deixa sua marca para o próximo governo. O STF cobrou a conta e ele aceitou aumentar o salário dos 11 juízes da Suprema Corte para R$ 39,2 mil, o que pode causar um efeito cascata no setor público.

A equipe econômica havia pedido o adiamento da proposta de reajuste salarial dos servidores para 2020, mas Temer decidiu manter o aumento do funcionalismo no próximo ano, representando um custo extra de R$ 4 bilhões nas contas públicas – ao invés de uma economia de R$ 6,9 bilhões que poderia fechar o rombo em 2019.

Como forma de compensação, Temer irá acabar com o auxílio-moradia da magistratura. As mudanças devem estar contempladas na proposta de Orçamento da União para 2019, que deve ser enviada ao Congresso até amanhã, mas a equipe econômica ainda terá de promover cortes de gastos (leia-se investimentos) para acomodar o reajuste.

Ou seja, trata-se apenas de mais um desafio que o presidente eleito em outubro terá de enfrentar. E a questão é que os debates e as sabatinas com os presidenciáveis na TV têm resultado em pouco esclarecimento aos telespectadores (eleitores) sobre como cada um pretende fazer para resolver os problemas relevantes do país.

Enquanto isso, no exterior, a guerra comercial continua ditando o rumo dos mercados, diante da percepção de que a visão de Donald Trump está equivocada. Para o presidente norte-americano, a América sofre desvantagens competitivas com outros países, mas o fato é que dada a dimensão da economia é natural que os Estados Unidos acabem comprando mais e precise de produtos de países onde os custos são mais baixos.

O receio, então, é quanto ao crescimento da maior economia do mundo nos meses à frente, depois dos números robustos no primeiro semestre deste ano. Além disso, a escalada da tensão com a China indica que a disputa com Pequim está começando a se transformar em um problema geopolítico, seja por causa da pressão sobre a Coreia do Norte ou diante das negociações entre a Casa Branca e Taiwan.

Com isso, os índices futuros das bolsas de Nova York amanheceram em queda, após uma sessão de perdas na Ásia, o que contamina o pregão na Europa. Nas moedas, o dólar ganha terreno dos xarás australiano e neozelandês. Já os ativos tidos como mais seguros, como o ouro e os bônus, estão estáveis, o que mostra que o movimento é mais uma realização dos ganhos recentes antes do fim do mês do que uma busca por proteção.

Na agenda econômica do dia, o destaque doméstico fica com o IGP-M (8h), que deve voltar a ganhar força em agosto e subir 0,65%, após a taxa em julho (+0,51%) registrar forte desaceleração em relação ao mês anterior (+1,87%). Com isso, a taxa acumulada em 12 meses deve seguir salgada, em quase 9%.

Depois, é a vez dos dados atualizados até julho sobre o desemprego no país (9h). A previsão é de que a taxa de desocupação tenha oscilado em baixa, passando de 12,4% ao final do segundo semestre deste ano para 12,3% no trimestre até julho e ficando no segundo menor nível do ano, atrás apenas do apurado no início deste ano.

Ainda assim, o total de trabalhadores sem emprego no país deve somar 13 milhões, com a população ocupada girando em torno de 90 milhões. No exterior, a quinta-feira começa com o índice de confiança do consumidor na zona do euro em agosto e traz, no fim do dia, dados preliminares sobre a atividade nos setores industrial e de serviços na China neste mês.

Durante a manhã, os EUA informam (9h30) os pedidos semanais de auxílio-desemprego feitos no país e os dados sobre a renda pessoal e os gastos com consumo em julho. Os números podem lançar luz sobre a demanda das famílias, após o Produto Interno Bruto (PIB) do país mostrar redução do consumo ao final do trimestre passado.

Com isso, será possível saber se a economia norte-americana esquentou durante o verão. Trata-se da grande questão sobre o PIB dos EUA e as apostas são de uma continuação da tendência de crescimento, especialmente por causa do estímulo fiscal dado pelo governo Trump, que deve atingir seu ápice em algum momento deste segundo semestre.