Ibovespa Possível projeto de lei de estímulo monetário sugere o uso de um dólar digital
Um esboço de projeto de lei escrito pelos deputados democratas e que está circulando por aí antes de uma versão formal publicada inclui uma cláusula que, caso aceita, criaria um “dólar digital”.
Na verdade, os democratas não estão tentando criar uma criptomoeda ou utilizar a tecnologia de registro distribuído (DLT) para tornar isso possível.
Porém, de acordo com o esboço, o dólar digital é definido como “um balanço expressado como um valor de dólar que consiste em dados digitais que são registrados como passivo em contas de quaisquer Banco de Reserva Federal; ou uma unidade eletrônica de valor, remissível por uma instituição financeira elegível (determinada pelo Conselho Superior do Sistema de Reserva Federal)”.
A cláusula é incluída em um projeto de lei de estímulos que possui longas mil páginas. Mesmo assim, o esboço, do dia 22 de março, não deve ser o único a ser criado.
Dizem que democratas estão trabalhando em um que vai além de 1,4 mil páginas, mas tal esboço ainda não foi lançado, de acordo com a porta-voz Nancy Pelosi.
Porém, é possível que a cláusula do dólar digital seja desconsiderada da versão final da legislação.
Uma fonte que sabe sobre o processo contou ao The Block que a cláusula levantou diversas questões, incluindo a infraestrutura existente para hospedar as carteiras em questão.
Além disso, Devron Brown, um conselheiro em inteligência artificial e fintech do Comitê de Serviços Financeiros dos Democratas da Câmara, enfatizou em um tuíte que “existem poucas ideias por aí sobre como fornecer estímulos para as pessoas”.
Page 319 is not a cryptocurrency provision.
Legislative interpretation begins with the plain meaning and you must start at the definitions, they begin on page 314.
Moreover, that’s an old draft. There are a few ideas floating on how to provide stimulus to people.
— Devron Brown (@dvrnbrwn) March 23, 2020
O esboço do projeto de lei parece incorporar elementos de uma proposta de Rashida Tlaib, deputada de Michigan, propôs “o ‘impulsionamento’ automático” para a lei dos residentes dos EUA, que solicita pela futura criação de “um sistema permanente de carteira pública digital administrada pelo Tesouro”.
Além disso, como noticiado pela CoinDesk sobre o esboço do projeto de lei de estímulos, um outro projeto proposto pelos democratas do Comitê de Serviços Financeiros dos Democratas da Câmara também inclui outros termos para uma proposta de dólar digital.
No Senado dos EUA, democratas e republicanos — incluindo os funcionários administrativos de Trump — continuam a discordar sobre os detalhes de um projeto de lei de estímulos de US$ 2 trilhões criada pela Câmara.
O voto processual mais recente não deu certo por conta de divergências sobre essa legislação.
Detalhes sobre o dólar digital
De acordo com o esboço, os dólares digitais existiriam em uma carteira, definida como “uma carteira ou conta digital, administrada por um banco de Reserva Federal em nome de qualquer pessoa, que representa um saldo em um dispositivo ou serviço eletrônico utilizado para armazenar os dólares digitais que podem ser ligados a uma identidade digital ou física”.
O texto também se refere a uma “carteira de transmissão de dólares digitais” que “significa uma carteira ou conta digital, gerenciada por um banco-membro em nome de uma pessoa qualificada, em que tal pessoa tem direito a uma participação de proporção determinada (pro rata) de um balanço agrupado de reservas que o banco-membro gerencie em qualquer banco de Reserva Federal”.
A carteira de transmissão de dólares digitais parece ser o veículo com o qual cidadãos dos EUA teriam acesso aos fundos depositados pelo governo. As carteiras seriam mantidas pelos bancos-membros do Federal Reserve por meio de entidades legais diferentes.
“Bancos-membros com ativos totais consolidados além de US$ 10 bilhões devem imediatamente fornecer aos cidadãos a possibilidade de solicitar uma carteira de transmissão de dólares digitais”, afirma o texto.
Tais carteiras, de acordo com o projeto de lei, não estariam sujeitas a contas bancárias ou taxas relacionadas a saldos, e os bancos-membros teriam que “fornecer níveis de funcionalidade e serviço tão favoráveis quanto os fornecidos para suas contas existentes de transação”.
Bancos-membros seriam reembolsados “a cada trimestre” por “custos operacionais efetuados, verdadeiros e aceitáveis” pelo serviço de tais carteiras.
Além disso, os bancos de Reserva Federal teriam a possibilidade de permitir que bancos estatais e agências de crédito fornecessem serviços parecidos de carteiras de transmissão de dólares digitais.
Sobre os pagamentos de estímulos, o esboço indica que seriam feitos para “indivíduos qualificados”, tanto maiores como menores de idade.
“O termo ‘indivíduo qualificado’ significa que qualquer indivíduo acima de 16, exceto estrangeiros”, de acordo com o esboço. Pagamentos seriam suprimidos, “mas não abaixo de zero”, para aqueles que ganham mais de US$ 75 mil por ano.
Algo também interessante no esboço é que os pagamentos propostos de estímulo não seriam necessariamente realizados através das carteiras de transmissão de dólares digitais. Em vez disso, o Departamento do Tesouro e o Serviço Interno de Receita (IRS) também pode realizá-los.
Em relação ao início do fornecimento desse serviço, o projeto apenas declara:
“Até o dia 1º de janeiro de 2021, todos os bancos de Reserva Federal devem disponibilizar as carteiras de dólares digitais para todos os cidadãos e residentes legais permanentes dos Estados Unidos e entidades comerciais cujo principal local de comércio seja nos Estados Unidos.”
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