Ibovespa Possível investigação sobre corretora cripto Uniswap indica uma nova era regulatória na SEC
A supervisora americana de valores mobiliários está supostamente investigando a empresa de desenvolvimento Uniswap Labs, responsável pela criação da maior corretora descentralizada (DEX, na sigla em inglês) do mercado de criptoativos.
Ontem (3), o Wall Street Journal (WSJ) havia noticiado que a Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (SEC) está conduzindo uma investigação civil sobre a Uniswap Labs.
De acordo com o WSJ, “pessoas familiarizadas com o assunto” afirmam que procuradores estão buscando informações sobre como a Uniswap é utilizada e como a equipe de desenvolvimento promove a plataforma.
Em resposta ao WSJ, um representante da Uniswap havia dito que a empresa está “comprometida a cumprir com normas e regulações que regem nossa indústria e a fornecer informações a reguladores que os auxiliem em qualquer investigação”.
A notícia, como um todo, indica que o recente debate da SEC sobre finanças descentralizadas (DeFi) está se solidificando — e que uma nova era de fiscalização está vindo aí.
As cartas
Gabriel Shapiro, conselheiro geral do Delphi Labs, disse que advogados com foco em cripto sempre esperaram que a barragem de fiscalização às DeFi rompesse:
Faz um mês que advogados do setor estavam cientes e falaram sobre como projetos DeFi estão começando a receber cartas da SEC, inquéritos de outras reguladoras — e isso está se tornando cada vez mais público.
Além de seu inquérito sobre a Uniswap, o departamento de fiscalização da SEC enviou cartas a inúmeras startups como parte de uma iniciativa para avaliar serviços de empréstimo com criptoativos, de acordo com o WSJ.
Sarah Brennan, advogada com foco na tecnologia blockchain do Harter Secrest & Emery, afirmou que os novos acontecimentos podem sinalizar o início de um maior fiscalização nesta nova era da SEC.
“A sensação é que isso faz parte de uma ‘limpeza’ mais ampla, assim como a que aconteceu com as ICOs [ofertas iniciais de moeda] em 2018”, afirmou ela.
Grande o suficiente
Reguladores ainda precisam entender o que são DeFi e como regular DEXs.
Em entrevista ao The Block em 2020, Hester Peirce, representante da SEC, esperava que DeFi fossem “desafiar” a forma como a agência regulamenta o setor, mas não sabíamos que o setor iria crescer a ponto de chamar a atenção dos reguladores.
“[DeFi] são grandes, mas tudo ainda é relativo”, disse ela na época. “Então, se ficar ainda maior, acho que chamará mais a atenção regulatória, mas isso não quer dizer que reguladores não estão prestando atenção.”
Peirce fez esses comentários em setembro de 2020, quando o volume de DEXs quebrou recordes, ultrapassando US$ 30 bilhões. Em maio, DEXs chegaram a um volume de quase US$ 163 bilhões. Resumindo, DeFi ficaram maiores — e a Uniswap lidera esse aumento.
Os sinais
Conforme as DeFi cresceram, Gary Gensler ascendeu ao cargo de presidente da SEC.
Por ter sido um ex-professor de blockchain no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), muitos consideram Gensler um regulador mais bem-informado e, até mesmo, um simpatizante da crescente tecnologia — o que também indica que ele saiba onde “o calo aperta” quando o assunto é falta de proteção aos investidores.
Gensler sugeriu que DeFi estavam no topo de sua lista de prioridades. No início de agosto, ele discursou no Aspen Security Forum, afirmando que faltam proteções a investidores em criptomoedas, chamando o setor de “faroeste”.
Ele focou especificamente em corretoras, tanto centralizadas como descentralizadas, afirmando que as plataformas podem estar sob o escopo de leis valores mobiliários se fornecerem suporte a tokens que forem considerados como valores mobiliários.
Em seguida, a SEC anunciou seu primeiro acordo com o projeto DeFi Money Market e seus operadores Gregory Keough e Derek Acree.
Dias depois, em entrevista ao WSJ, Gensler afirmou que projetos DeFi que concedem tokens valiosos ou incentivos parecidos a participantes poderão ser regulados, já que um grupo principal de desenvolvimento geralmente está por trás do projeto.
Brennan afirmou que a indústria deve confiar em Gensler e que a suposta investigação à Uniswap mostra que ele está falando sério:
Com base nos pronunciamentos recentes — principalmente nos comentários de Gensler no Aspen Security Forum —, eu realmente acredito que isso é importante.
Vamos esperar que a SEC, sob a administração de Gensler, seja uma reguladora agressiva, tanto em termos de escopo como de iniciativas fiscais.
Ainda estamos no início
No entanto, segundo Jake Chervinsky, conselheiro geral da Compound, “uma investigação não é uma alegação de má-fé. É apenas a forma como a SEC obtém informações”.
Assuming this report is true, it shouldn't surprise anyone who's seen Chairman Gensler's recent comments on DeFi. It also shouldn't worry anyone too much (yet). An investigation is *not* an allegation of wrongdoing, it's just how SEC gathers information.https://t.co/HWOnIhvBfV
— Jake Chervinsky (@jchervinsky) September 3, 2021
Atualmente, a suposta investigação sobre a Uniswap é apenas um pedido para que desenvolvedores forneçam informações de forma voluntária. Nenhuma intimação foi enviada. Apesar de esse pedido vir de um departamento de fiscalização, ainda não é uma medida fiscal contra a DEX.
“[A situação] não deve causar muita preocupação (ainda)”, tuitou Chervinsky.
Qualquer iniciativa pode demorar bastante tempo, de acordo com Shapiro. Pedidos de informação significam que haverá debates sobre como o setor funciona antes de chegar à questão de se houve litigância de má-fé e, em seguida, a realização de algum acordo.
Se a SEC decidir avançar na fiscalização, discussões de acordos podem levar um bom tempo. Serão meses até que se chegue a uma conclusão — uma que pode ditar como as outras investigações sobre outros projetos DeFi serão feitas.
Também é possível que a SEC esteja tentando se atualizar sobre um setor que está crescendo a um ritmo impressionante ao solicitar informações de um de seus maiores nomes. Porém, mesmo se não houver ação fiscal alguma, pedidos de informações fornecidos voluntariamente possuem custos.
De acordo com Erik Voorhees, fundador da ShapeShift:
É importante mencionar: quando um regulador “coleta informações”, isso significa que milhões de dólares em custos legais e mais milhões de produtividade perdida incorridos no objetivo. Quando não há litigância de má-fé, a reguladora não fornece reembolso por sua transgressão nem pede desculpas.
It should be highlighted that when a regulator "gathers information" it means millions of $ of legal costs and millions more in lost productivity incurred on the target.
When no wrongdoing is found, the regulator doesn't reimburse for their transgression, nor even offer apology
— Erik Voorhees (@ErikVoorhees) September 3, 2021
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