Portugal terá visto para nômades digitais; Veja outros países da Europa que buscam trabalhadores estrangeiros

Em busca por mão de obra, Portugal divulgou os requisitos do visto para nômades digitais, permitindo que trabalhadores remotos com salários que ultrapassem os 10 mil reais estejam aptos a viver e trabalhar por lá.

O país já tinha como projeto, desde de junho deste ano, a aceleração a emissão de vistos de imigrantes para trabalhadores estrangeiros, membros de países lusófonos, estudantes universitários e nômades digitais para ajudar a combater a escassez de mão de obra e reanimar a economia do país.

A partir do dia 30 deste mês, os nômades digitais que ganham o equivalente a quatro vezes o salário mínimo do país – US$ 2.750 por mês (R$ 14.264,55, na cotação atual) – podem solicitar um visto de permanência temporária de até um ano, ou uma autorização de residência que pode ser renovada por até cinco anos.

Portugal perece mesmo ter conquistado esses profissionais. De acordo com a pesquisa realizada pela Corretora Imobiliária Global Savillis, Lisboa, em Portugal, foi eleita a melhor cidade para se trabalhar nesse modelo, seguida por Miami, nos EUA.

Quem são os nômades digitais?

Estima-se que 35 milhões de profissionais são adeptos ao estilo de vida nômade em todo o mundo, segundo o Relatório Global de Tendências Migratórias 2022 da Fragomen, empresa especializada em serviços de imigração mundial.

Os nômades digitais começaram a se popularizar em meados de 2010, principalmente entre os mais jovens, e hoje, com a diminuição das funções presenciais, aumentou significativamente.

A diferença é que a maioria dos profissionais eram freelancers e, atualmente, basta um computador e a conexão com a internet para conquistar essa autonomia — e eles podem ser até CLT.

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E o futuro é promissor, segundo o relatório da Fragomen, espera-se que um bilhão de pessoas adotarão essa modalidade de trabalho até 2035.

Outra modalidade ligada a flexibilização é o Anywhere Office. Nesta modalidade do “escritório em qualquer lugar” tudo é digitalizado, com uma comunicação que não ocorre fisicamente, mas sim no mundo virtual, diferentemente do nômade que pode ter um rotina com horários e demandas pré-estabelecidos.

Como conseguir o visto português

Os interessados podem se candidatar em um Consulado português no seu país de origem ou na agência de imigração de Portugal, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Além do comprovante de rendimentos dos últimos três meses, é necessário apresentar os documentos de residência e um contrato de trabalho (ou prova de empregado autônomo).

Os atrativos incluem o baixo custo de vida, clima ameno, a conexão com as principais cidades europeias e, no caso dos brasileiros, a familiaridade com a língua.

Mas, uma das maiores vantagens é a permissão para viajar sem visto em todo o chamado “Espaço Schengen”, área criada por convenção entre 26 países europeus na qual não há controles fronteiriços ou alfandegários.

Tornando, assim, esse visto um dos mais acessíveis, já que o próximo, chamado de visto D7, exige que os candidatos recebam 7.200 euros por ano – cerca de R$ 37.347,19, na cotação atual – para se qualificar.

Porém, essa renda, ao contrário da exigida aos nômades digitais, deve ser resultado de fluxos de investimento, como imóveis ou ações em uma empresa, e não de um salário mensal. Por isso, o D7 é também conhecido como “visto de renda passiva”.

Outros países europeus que querem os nômades

Vários países europeus, segundo a Bloomberg, também têm opções semelhantes.

Espanha e Itália, estão em processo de criação de esquemas semelhantes de vistos para nômades digitais com requisitos de renda entre 2.500 e 3.000 euros, respectivamente R$ 12.967,78 e R$ 15.561,33, na cotação atual.

Já a Hungria, oferece o “cartão branco”, visto de nômade digital, com um limite de renda mensal inferior de 2.000 euros (R$ 10.374,22) e permite viagens sem visto através do espaço Schengen.

O arquipélago de Malta também tem visto de trabalho remoto. Ele exige dos candidatos uma renda mensal mínima de 2.700 euros (R$ 14.005,20, em valores atualizados). Mas, oferece a completa isenção de qualquer imposto de renda local, tornando-se um dos vistos de nômades digitais mais econômicos.

Em compensação, a Holanda é uma dos vistos europeus mais difíceis de obter. Chamada de “autorização de residência para trabalhadores independentes”.

Ele está aberto apenas para freelancers cujo trabalho é considerado “de interesse essencial para a economia holandesa” e é necessário ter uma renda bruta de pelo menos 2.634,30 euros (algo como R$ 13.664,40) por mês.

O “green card” alemão

A maior economia da Europa também está de olho em mão de obra estrangeira. O governo alemão quer lançar seu próprio “green card” para tentar suprir a escassez de mão de obra no país.

Nos moldes do “green card” norte-americano, que é, em linhas gerais, um visto permanente de imigração concedido pelas autoridades dos EUA, a Alemanha quer lançar o “cartão de oportunidades”.

Apresentado recentemente pelo ministro do Trabalho, Hubertus Heil, o cartão tem como objetivo facilitar a entrada de estrangeiros no país europeu, mesmo que não tenham ainda uma oferta de emprego em vista.

Porém, o ministro afirmou que haverá limites e condições que diferentemente de Portugal não são vinculadas a renda.

Os interessados deverão cumprir pelo menos três dos quatro critérios seguintes para conseguir o “green card” alemão:

1. Um diploma universitário ou qualificação profissional;
2. Experiência profissional de pelo menos três anos;
3. Conhecimento do idioma ou residência anterior na Alemanha;
4. Ter menos de 35 anos de idade.

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