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Por que voto em Ciro Gomes?

Terraço Econômico - 23/09/2018 - 15:38

Por Wilson Cardoso, Graduado em Relações Internacionais e Mestre em Economia Aplicada – Para o Terraço Econômico

Para qualquer um que acompanhe o cenário político há muitos anos, o nome de Ciro Gomes certamente não soará como desconhecido. Embora seja um político com experiência de longa data e que conte com diversas passagens tanto pelo Legislativo, quanto pelo Executivo, sua última campanha de projeção nacional foi para Presidente em 2002.

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Isso fez com que sua figura se tornasse mais familiar entre a minha geração por suas opiniões fortes e impactantes, frequentes em entrevistas e debates jornalísticos aos quais é chamado, do que pelos méritos de sua carreira política.

Tive meu primeiro contato com as propostas do Ciro Gomes por acaso, por meio de uma “live” do Fórum da Liberdade de Porto Alegre, o qual estava promovendo um debate com os Presidenciáveis.

Diferente de todos os outros candidatos que se limitaram a um discurso com tons moralizadores ou que acenavam com medidas que buscavam agradar ao público majoritariamente empresarial ou de tendência liberal presente, Ciro Gomes tinha um discurso que enfrentava consensos estabelecidos no debate público atual e que se assentava sobre dois elementos óbvios, mas ainda assim essenciais: 1) era necessário se livrar do debate viciado que dividia o país entre “coxinhas” e “mortadelas” e 2) nenhum país do mundo conseguiu chegar ao posto de nação desenvolvida contando unicamente com as forças do livre mercado.

Esse último ponto foi especialmente importante para mim. Mesmo sendo alguém com formação em Relações Internacionais e Economia, era impressionante ver um candidato estressar sua audiência ao enfatizar que a política econômica não deveria se limitar a transplantar medidas liberalizantes. Mas procurar analisar a economia brasileira, de acordo com suas particularidades históricas e locais, como parte de uma acirrada competição global, em que diversos países adotam diferentes estratégias, sendo muitas delas não necessariamente éticas ou morais.

Obviamente, como destaquei anteriormente, esse não é um discurso novo, mas que claramente teve como base uma ampla literatura econômica desenvolvimentista, a qual conta tanto com autores de peso nacional como Celso Furtado e Bresser Pereira, quanto autores internacionais como Ha-Joon-Chang e seu livro “Chutando a Escada”. Entre políticos, essa também não é uma postura inédita. José Serra, por exemplo, é frequentemente apontado como desenvolvimentista. Além disso, mesmo a ideia de que tanto o diferencial quanto a fragilidade do Brasil no cenário internacional virem do fato de o país atuar primariamente como exportador de commodities também não é incomum para aqueles atentos aos debates públicos nessa área.

O grande diferencial do discurso do Ciro Gomes, no entanto, não se deve ao mesmo se apoiar em uma postura desenvolvimentista, algo até mesmo comum entre candidatos de esquerda, que frequentemente enfatizam a necessidade de uma maior participação do Estado como um meio de estimular a Economia e reduzir as desigualdades sociais. O diferencial está em Ciro utilizar esses conceitos como premissas de um debate público mais amplo, em que ele procura discutir quais são os problemas estruturais do país.

Logo após assistir ao seu discurso no Fórum da Liberdade, fui pesquisar e acabei encontrando na Internet um rico acervo tanto das entrevistas jornalísticas que Ciro Gomes deu ao longo de várias décadas, quanto de palestras em Universidades que ele vem dando em todo o Brasil desde que anunciou sua pré-candidatura à Presidência há cerca de dois anos.

Ao assistir essas palestras, acabei me surpreendendo ao descobrir que o tom desenvolvimentista de Ciro Gomes, não é uma novidade decorrente da crise econômica que o Brasil enfrenta, mas parte de um coerente discurso que foi originalmente elaborado 20 anos atrás em um livro que Ciro Gomes lançou em co-autoria com Mangabeira Unger, chamado “O próximo passo: uma alternativa prática ao neoliberalismo”.

Algumas aspas, apenas como curiosidade: encontrei, por acaso, esse livro em um sebo por cinco reais. Embora, como comentou na época, Ciro Gomes tenha escrito o livro enquanto estudava em Harvard como um jeito de sair da política e se tornar uma espécie de intelectual, a obra falha miseravelmente em atingir o caráter acadêmico desejado e acaba assumindo o mesmo tom de seus demais discursos de tribuna, mostrando que seu lado político sempre foi mais forte. Outra curiosidade é que esse mesmo livro foi editado e lançado na Bienal por Olavo de Carvalho, que na mesma data lançou o livro “O Imbecil Coletivo”, o que o ajudou a se firmar como guru da direita.

Outro ponto importante ao assistir as entrevistas de Ciro Gomes ao longo dos últimos anos, foi descobrir que, embora este sempre tenha apoiado eleitoralmente e até mesmo participado como Ministro da Integração Nacional durante o primeiro Governo Lula, Ciro sempre foi um grande crítico do PT. Denunciando alianças que o partido firmou com o PMDB – atual MDB – e especialmente com figuras-chave de sua administração como Michel Temer, Eduardo Cunha, com os quais passou a conviver mais profundamente durante seu período na câmara como deputado federal, além de Romero Jucá, Eunício Oliveira e Renan Calheiros.

Em todos esses casos, Ciro Gomes sempre anunciou de maneira aberta e pública os problemas do vínculo nacional do PT com essas figuras que ele denominava de “chefes da quadrilha”, motivo pelo qual foi processado na Justiça por todos eles. Além disso, ele denunciou os perigos de se formar uma chapa com o PMDB como vice ainda no primeiro mandato da Dilma. Tudo isso muito antes de se sequer cogitar o processo de impeachment.

Ao reunir todos esses elementos combinados acabei descobrindo uma figura extremamente rara no cenário político: um sujeito coerente, que não tenta modificar radicalmente seu discurso de acordo com a plateia, com experiência política ampla, marcado por uma sinceridade impactante, bem versado em uma ampla literatura econômica e jurídica e que não se exime de abordar debates com temas espinhosos e complexos – geralmente discutidos exclusivamente por técnicos especializados – junto ao grande público.

Entre os principais pontos desse debate público que Ciro Gomes vem costurando com suas palestras ao longo de dois anos estão certos temas que muitas vezes não são abordados nem sequer pela literatura econômica mais especializada, como o atual modelo de gerenciamento da dívida pública.

De acordo com Ciro, a atual estrutura de gerenciamento macroeconômico da dívida pública, construída ainda no Governo FHC com base no chamado tripé macroeconômico – superávit primário, metas de inflação e câmbio flutuante – que foi implantado durante a gestão de Armínio Fraga no Banco Central não foi algo feito de “caso pensado” e devidamente planejado como acredita a maior parte do público, mas resultado de um “casuísmo criado em uma madrugada”, que ele acompanhou de perto e que foi anunciado às pressas da mesma maneira que o anúncio de flexibilização do câmbio em 1999.

Esse modelo de tripé econômico, que mais tarde se cristalizou institucionalmente com a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2000, fez com que o tamanho do orçamento anual pelo Congresso a partir de 2002 passasse a ser determinado a partir da projeção de crescimento do PIB para o ano seguinte e da meta de superávit primário presentes no anexo de metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Como Lula durante o pleito presidencial de 2002 lançou a “Carta aos Brasileiros”, defendendo entre outros pontos a manutenção da LRF e do tripé macroeconômico, o atual modelo de gerenciamento da dívida pública baseado em esforço de superávit primário passou a ser o mesmo ao longo dos últimos 16 anos, mas sem que seus detalhes, muitas vezes técnicos e de difícil compreensão, tenham sido discutidos de maneira mais ampla com a população.

A resultante desse processo é fortemente denunciada nos discursos pelo candidato Ciro Gomes, que frequentemente aponta o fato de que atualmente 50% do orçamento federal anual aprovado pelo Congresso é dedicado ao gerenciamento da dívida pública, o que inclui pagamento de juros e amortização. Isso, por sua vez, de acordo com o próprio candidato é resultado da estrutura da dívida pública, que tem juros muito altos e duração muito curta.

Efetivamente, sob qualquer critério 50% do orçamento é muito alto. Para efeitos de comparação, o orçamento do Governo dos Estados Unidos destina atualmente um patamar de 7% para o assunto, o que também inclui tanto o pagamento de juros quanto amortização.

E esse processo se agrava ainda mais porque, de acordo com as falas do próprio candidato, a PEC 55/241 que congelou em níveis reais os gastos públicos durante 20 anos, eximiu da sua regra gastos financeiros, o que, na prática, garante a manutenção do atual modelo de arbitragem de títulos da dívida pública e fazendo com que o congelamento de gastos só seja aplicado a apenas 25% do orçamento total, deixando os 25% destinados à Previdência e os 50% destinados ao gerenciamento da dívida incólumes. E Isso é algo que serve tanto para ferir a autonomia do Governo de definir seu próprio orçamento, quanto prejudica a possibilidade do Governo de articular os investimentos necessários para estimular a economia

Esses pontos levantados pelo candidato, por sua vez, levam a outros questionamentos importantes decorrentes da atual política de arbitragem de títulos determinada pelas metas de superávit primário. Por exemplo, será que o atual modelo de gestão da dívida não acaba servindo para estimular o mercado de títulos públicos a assumirem essa estrutura de papéis com juros altos e baixa duração? Certamente os juros altos podem ser creditados a outros fatores, mas essa frequente arbitragem de títulos da dívida poderia acabar garantindo uma liquidez excessiva a esses títulos.

Outro questionamento importante: diversos especialistas na área costumam atribuir o sucesso econômico do Governo Lula ao boom de commodities gerado pelo alto crescimento chinês, o que garantiu uma alta dos preços dos produtos que nós comercializamos e consequentemente uma série de superávits primários em nossa economia, o que permitiu a redução da dívida pública como percentual do PIB. No entanto, considerando que o atual modelo de gestão da dívida pública se iniciou em 2002 com a aprovação da LRF, não poderíamos dizer que o sucesso desse modelo também não foi um resultado pontual do período de prosperidade marcado pelo boom das commodities no cenário internacional?

Todos esses questionamentos importantes que faço e que muitas vezes não conseguem ser trivialmente respondidos, são resultado direto do debate público promovido pelo candidato Ciro Gomes, que aponta frequentemente a necessidade de medidas que incluam não apenas ao fim da antiga PEC 55/241 e atual EC 95, mas também para renegociação da dívida de modo a reduzir os juros e estender a duração de seus títulos.

Embora o modo como isso será exatamente enfrentado ainda não tenha sido explicitado, o candidato já expôs ao menos que pretende substituir a atual política que busca a redução da dívida pública para um modelo que garanta a manutenção do seu atual patamar como percentual do PIB, como fazem os demais países.

Para finalizar, embora o texto tenha como objetivo indicar minha intenção de voto ao candidato, também não concordo completamente com ele e gostaria de tecer algumas críticas saudáveis às suas propostas, especialmente aquelas que acredito terem o maior potencial de trazer de volta problemas de governos anteriores, como a política industrial que ele vem desenhando tendo o BNDES como protagonista e sua proposta de restauração da taxa TJLP, que ele orgulhosamente anuncia ser responsável por criar.

Em primeiro lugar, embora esteja atualmente sob um certo escrutínio público, gostaria de destacar que o BNDES é certamente uma das instituições mais importantes do país, garantindo por meio de seus empréstimos uma ampliação necessária tanto de nossa infra-estrutura quanto de nossa base produtiva. Ainda que ele certamente possa ser criticado por diretrizes políticas passadas, como ocorreu com a política de campeões nacionais, tais problemas são determinados muito mais por critérios macro adotados pelo Executivo do que por falhas decorrentes do seu corpo técnico.

Dito isso, grande parte dos problemas que podem vir do BNDES decorrem de seu gigantesco tamanho, pois a instituição possui uma quantidade de ativos superior até mesmo de instituições financeiras internacionais como o FMI e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, perdendo apenas para o Banco do Governo Chinês. Se por um lado isso é positivo, por outro faz com que o Governo possa acabar extrapolando suas prerrogativas, “usando um canhão para matar um mosquito”.

Adicionalmente, o comportamento da antiga TJLP tornava necessária a emissão de títulos públicos pelo Tesouro de modo a compensar o componente subsidiado dos empréstimos concedidos pela instituição. Isso traz dois problemas implícitos: primeiro, isso obriga que a maior parte dos contribuintes tenha que arcar com o subsídio dos empréstimos concedidos a grandes empresários, criando uma espécie de política de Robin Hood às avessas, redistribuindo dos mais pobres para os mais ricos.

Segundo, a emissão de títulos públicos decorrente dos novos empréstimos subsidiados acaba expandindo a base monetária, fazendo com que, se por um lado o Governo emite empréstimos que estimulam o crescimento, ele acabe tendo que aumentar os juros como uma forma de compensar a emissão dos mesmos. Isso, que dentro da literatura macroeconômica é denominado “efeito crowding-out”, foi apelidado como efeito “meia-entrada” na época da conversão da taxa TJLP para TLP, ilustrando o fato de que você acaba precisando encarecer os juros do mercado todo para garantir a manutenção dos juros subsidiados para alguns.

Ao invés disso, seria ideal que a recente estabelecida taxa TLP fosse mantida, pois mesmo que isso implique em investimento público menor em um primeiro momento, obrigando o Governo a selecionar de maneira mais estratégica seus investimentos, ela ajudaria a manter uma taxa de juros mais acessível e democrática a todo o mercado no longo prazo e estimulando a emissão de papéis privados, como debêntures.

Concluindo, gostaria de mais uma vez enfatizar minha preferência de voto em Ciro Gomes elogiando sua coragem ao enfrentar consensos e procurar novas soluções para antigos problemas estruturais no Brasil. Essa postura, que vem sendo frequentemente caracterizada como “excessivamente voluntariosa” por alguns colunistas de economia, acaba por refletir uma opinião excessivamente ortodoxa por parte do mercado, que muitas vezes prefere garantir uma previsibilidade em curto prazo do atual cenário com títulos públicos de alta rentabilidade e baixa duração a arriscar inovações que tragam uma incerteza temporária e que em última instância levem a uma menor rentabilidade desses mesmos títulos.

Esse debate, que muitas vezes é chato, complexo é técnico demais para o público leigo, ainda assim está sendo enfrentado. Ele não está sendo feito pelo seu potencial eleitoral, que, como Ciro Gomes provavelmente também sabe, é muito baixo, mas porque ele é essencial para garantir a viabilidade do Governo de qualquer candidato que queira aumentar os investimentos públicos.