Por que grandes corretoras e emissores de tokens são alvo de processos judiciais?

No dia 3 de abril, uma série de processos judiciais foram movidos no Distrito Sul de Nova York. As acusações alegam que as empresas venderam valores mobiliários não registrados na forma de tokens de criptoativos para investidores nos EUA.

Os alvos dos processos incluem grandes corretoras, como Binance e HDR Global Trading (BitMEX), e diversos projetos bem conhecidos, como Tron, Civic, Block.One e Kyber Project, que foram mencionadas em processos distintos.

Os diretores das empresas, incluindo grandes personalidades do mundo cripto, como Changpeng Zhao (CZ), fundador da Binance; Dan Larimer, CTO da Block.One; e Vinny Lingham, empreendedor em cripto, também foram mencionados nos processos.

A acusação contra a Binance afirma: “Binance e os Emissores realizaram milhões de transações indevidamente — incluindo a solicitação, a oferta e a venda de valores mobiliários — sem registrar os tokens como valores mobiliários e sem registrar a Binance à SEC como uma corretora.

Como resultado, investidores não foram informados dos riscos significativos e inerentes desses investimentos, conforme exigem as leis federais e estatais de valores mobiliários”.

Os processos foram movidos pela mesma empresa que representa pleiteantes em processos contra Craig Wright (que se disse ser o verdadeiro criador do bitcoin) e Bitfinex.

A acusação alega que tokens foram vendidos como valores mobiliários não registrados e que emissores de tokens violaram os requisitos de registro, além de as corretoras de tokens terem violado inúmeros requisitos de registro de corretora sob a lei estadunidense.

Espera-se que corretoras como Binance e BitMEX argumentem que já tomaram todas as medidas possíveis para excluir os usuários estadunidenses de suas plataformas. Essa é uma área crítica, já que regulações continuam a se consolidar em países ao redor do mundo.

Por conta da natureza dos processos, as locações internacionais das acusadas e a incerteza trazida pela pandemia do COVID-19, pode levar anos para que as acusações aconteçam antes de uma resolução acontecer — como foi o caso dos inúmeros processos judiciais contra a Ripple (XRP).

Os casos demonstram que, para cripto obter uma firme base regulatória, questões de saber se criptoativos podem ser classificados como valores mobiliários ou não precisarão ser resolvidas, mais cedo ou mais tarde.