Por que ampliar a participação de energias renováveis na matriz energética?

O mundo testemunhou uma mudança significativa na matriz energética global desde a crise do petróleo de 1973, quando os países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) aumentaram em cerca de 400% os preços do petróleo, em retaliação ao apoio dos EUA a Israel na guerra do Yom Kippur.

Esse evento desencadeou uma crise energética global, destacando a vulnerabilidade das nações dependentes de combustíveis fósseis e a necessidade urgente de explorar fontes de energia alternativas.

As energias renováveis emergiram como uma solução viável. Com fontes regenerativas e potencialmente inesgotáveis, como solar, eólica e nuclear, somaram-se a outras mais maduras, como a hídrica, provendo maior segurança energética e proteção à volatilidade dos preços do petróleo.

De acordo com a International Renewable Energy Agency (IRENA), a capacidade global de geração de energias renováveis atingiu 3.855 GW em 2023, um acréscimo de 473 GW (14%) em relação a 2022 e exigindo investimentos de US$ 1,3 trilhões no ano.

Atualmente, a agenda de sustentabilidade é uma das maiores impulsionadoras de energias renováveis, em função da necessidade de reduzir as emissões energéticas de dióxido de carbono para 23 Gton ao final da década, uma redução de 39,5% em relação ao patamar de 2023.

Na COP28, realizada nos Emirados Árabes Unidos ao final de 2023, foi acordada uma meta de se alcançar uma capacidade global instalada de 11,2 TW a partir de energias renováveis em 2030, o que demandará investimentos adicionais acumulados de mais de US$ 30 trilhões nesse horizonte.

Energias renováveis no Brasil

Com a crise do petróleo na década de 70, o Brasil inovou com o desenvolvimento em larga escala do etanol derivado da cana-de-açúcar e a adaptação de motores veiculares para uso do combustível pioneiro, impulsionado pelo Programa Nacional do Álcool, lançado em 1975.

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Entre os argumentos para justificar o programa, estão a menor dependência de petróleo, a redução de emissões de carbono e o balanço energético positivo, considerando toda a cadeia produtiva.

Numa perspectiva estrutural, o aproveitamento de recursos naturais para geração de energias renováveis no Brasil é favorecido pela abundância de bacias hidrográficas, irradiação solar e potencial eólico (onshore e offshore).

De acordo com o Balanço Energético Nacional 2023, publicado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão do Ministério de Minas e Energia, cerca de 40,5% da produção primária de energia no Brasil já é proveniente de energias renováveis, com destaque para derivados de cana-de-açúcar (13,5%) e hidráulica (10,4%).

Na matriz elétrica, a participação de energias renováveis é ainda mais significativa, correspondendo a cerca de 87,7% da produção total, sendo que 61,9% são de origem hidráulica e 11,8% eólica. Segundo dados da BloombergNEF, o Brasil investiu cerca de US$ 34,8 bilhões na transição da matriz energética em 2023, incluindo energia renovável, captura de carbono, hidrogênio verde e veículos elétricos.

Nos próximos anos, a participação de energias renováveis deve crescer, incentivada por mecanismos como o Plano de Investimento do Programa de Integração de Energia Renovável, aprovado em junho de 2023 pelo Comitê dos Fundos de Investimento Climáticos, para atrair recursos do World Bank, BID e iniciativa privada, com previsão de captar mais de US$ 9 bilhões.

Outro exemplo de incentivo é o Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD), criado em 2015, que estimula geração de energia com base em fontes renováveis (como a solar fotovoltaica) pelos próprios consumidores, cuja regulamentação foi atualizada com a aprovação da Lei 14.300/22, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS).

Ainda tramitam na “pauta verde” do Legislativo outros projetos, como o PL 5.174/23, que constitui o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN) e cria incentivos para o desenvolvimento sustentável, o PL 2.308/23, que institui a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e o PL 5.816/23, que cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixo Carbono (PHBC).

Estes programas energéticos se somam a medidas voltadas à agenda de sustentabilidade, como o Decreto 11.075/22, que estabelece procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas e institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa, incluindo a regulação do mercado de carbono.

Como visão de futuro, o Plano Decenal de Expansão de Energia 2032, elaborado pela EPE, prevê que as energias renováveis representem 50% da matriz energética brasileira em 2030, demandando investimentos anuais acima de US$ 20 bilhões, segundo estimativas da International Energy Agency (IEA). O Brasil está bem posicionado para liderar essa transição, impulsionando o crescimento econômico e promovendo um ambiente mais limpo e sustentável para as gerações futuras.

Com investimentos contínuos e políticas assertivas, podemos estabelecer uma matriz energética mais verde e acessível para todos, alinhando-nos com o ODS 7 da ONU (Energia Limpa e Acessível).