Por quanto tempo Flávio Dino pode ficar no STF? Entenda
Nesta segunda-feira (27), Flávio Dino foi indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dino pode ocupar sua posição no STF por vinte anos.
Flávio Dino tem 55 anos e, caso seja aprovado na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, deverá permanecer no STF até abril de 2043.
Em 2043, Dino completará 75 anos, idade da aposentadoria compulsória determinada aos membros da Corte. Os ministros do STF possuem mandatos vitalícios. Assim, só deixam o cargo para se aposentar.
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A vaga que Dino pode assumir foi deixada por Rosa Weber. A ex-ministra deixou o STF em setembro para se aposentar, após 12 anos na Corte.
Quando os ministros do STF devem se aposentar?
- Luiz Fux – 2028
- Cármen Lúcia – 2029
- Gilmar Mendes – 2030
- Dias Toffoli – 2042
- Luís Roberto Barroso – 2033
- Edson Fachin – 2033
- Alexandre de Moraes – 2043
- Kássio Nunes Marques – 2047
- André Mendonça – 2047
- Cristiano Zanin – 2050