Por hesitação de Bolsonaro, produtores pedem prazo até dezembro para decisão sobre etanol importado

Lideranças das usinas do Nordeste propuseram ao ministro Paulo Guedes, em reunião de urgência nesta quarta (29), que se estenda até dezembro uma decisão sobre o modelo de taxação que vigorará sobre as importações de etanol. O prazo legal é até 31 deste mês, portanto o presidente Jair Bolsonaro tem que decidir até amanhã. O impasse agora é diplomático, mais que técnico diante do alinhamento dos governos, com a pressão cada vez mais acentuada do governo dos Estados Unidos para zerar o imposto e sem cota alguma.

Tudo pode acontecer entre hoje e amanhã, mais ainda que ficou claro para os presentes na reunião que a decisão é de Jair Bolsonaro, às voltas também com a questão de emplacar seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, na embaixada brasileira em Washington, se conseguir passar em sabatina no Senado.

Desde 2017 o Brasil cobra 20% do que exceder os 600 milhões de litros anuais – e o etanol importado bate até em 1,2 bilhão de litros, o que significa que o excedente americano cobre a tarifação acima da cota. Se o governo não tomar decisão alguma, automaticamente passaria a vigorar a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, 20% sobre qualquer volume.

“O ministro da Economia entende que zerar tudo é prejudicial ao Brasil e ao Nordeste em especial (onde entram quase 90% do etanol importado), mas também entende que praticar a taxa do Mercosul igualmente desagradará os Estados Unidos”, diz Pedro Robério Nogueira, presidente do Sindaçúcar Alagoas, presente na reunião com Paulo Guedes.

Então, a proposta que poderia acomodar a situação temporariamente seria se o governo estiver pendente em aceitar o pleito americano, ao menos segurar a decisão mais quatro meses até que possa haver negociações complementares. Equivaleria em abrir importações livres de mais 200 milhões de litros.

Entre as negociações que poderiam ter início então, estaria o pedido de aumento da cota de entrada de açúcar do Nordeste nos Estados Unidos para pouco mais de 1 milhão de toneladas, contra a irrisória taxa livre de hoje de 150 mil toneladas anuais.

Aliás, defesa feita pela ministra da Agricultura Tereza Cristina desde a visita de Bolsonaro aos Estados Unidos, quando de fato começaram as exigências de Donald Trump. Cristina ontem recebeu ligação do secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, também exercendo pressão.

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“O certo seria expirar o acordo e acabar com a cota livre de 600 milhões de litros, para negociarmos em posição melhor”, avisa Renato Cunha, presidente o Sindaçúcar Pernambuco, também presente no encontro com o ministro Paulo Guedes.

A proposta alternativa apresentada por Cunha e Nogueira, presidente e vice da Novabio, entidade recém-criada, teria sido bem recebida pelo ministro.

Etanol nos EUA

Donal Trump tuitou hoje que pretende lançar um pacote de ajuda ao setor de etanol, puxando na ponta a situação complica da produção de milho.

Deverá aumentar o percentual autorizado de mistura, que desde maio passou a ser de 15% (E15) para todo ano (até então era somente durante a safra).

“Se isso acontecer, acabará com o excedente americano e eles não precisão exportar”, acreditam os líderes da Novabio.