Por blecaute, Justiça manda União conceder ajuda de R$ 1.200 a atingidos do Amapá
A Justiça Federal do Amapá deu prazo de mais sete dias para o restabelecimento total da energia no Estado e também determinou que a União conceda o pagamento de 1.200 reais às famílias carentes atingidas pelo blecaute.
O juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal de Macapá, determinou que a União viabilize em dez dias o pagamento de auxílio emergencial de 600 reais, por dois meses, “especificamente as famílias carentes residentes nos 13 municípios atingidos pelo referido “apagão”.
Além disso, deu prazo para que a empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A – LMTE (Gemini) retabeleça de forma integral o fornecimento de energia elétrica no Amapá, Estado que enfrenta as consequências de um blecaute há mais de 10 dias.
O magistrado ainda fixou, em caso de descumprimento, uma multa de 50 milhões de reais, acrescentando em decisão desta sexta-feira que as autoridades devem atuar para encerrar o racionamento de energia pela distribuidora.
A Advocacia Geral da União (AGU) foi procurada por email para comentar, mas não respondeu de imediato.
A decisão atende a pedido apresentado em ação popular movida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Até quarta-feira, o fornecimento de eletricidade no Amapá havia sido 80% retomado, depois de um blecaute que começou a impactar o Estado na noite de terça-feira da semana passada.
