‘Política fiscal segue expansionista’: Itaú responde 10 perguntas fundamentais sobre as contas públicas para 2025

(Imagem: Phaelnogueira/Getty Images)

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A postura da política fiscal brasileira continuará expansionista em 2025, ainda que em um grau ligeiramente menor do que o observado no ano passado, aponta o relatório do Itaú.

Segundo o economista-chefe Mario Mesquita e sua equipe, a desaceleração do impulso fiscal para 0,3 ponto percentual (p.p.) do PIB com transferências sociais — como os programas da Previdência Social e do Bolsa Família — deve ser compensada pelo aumento na concessão de crédito pelo BNDES, de 0,6 p.p. do PIB.

“Esperamos o cumprimento do limite de despesas em 2025, com os riscos estando associados a
evolução do número de beneficiários de programas sociais. No primário, esperamos uma deterioração do resultado total na comparação com o ano passado, com o possível atingimento do limite inferior da meta”, dizem.

O banco afirma que o crescimento das despesas sociais precisa desacelerar para garantir que a política fiscal não sobrecarregue mais o cenário inflacionário e o endividamento público.

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Os economistas também destacam que, embora o cumprimento do arcabouço fiscal seja esperado, não será suficiente para melhorar a percepção de risco doméstico. Apenas iniciativas mais contundentes, como medidas estruturais para conter despesas e evitar manobras fiscais, são capazes de estabilizar a trajetória da dívida pública, que segue pressionada.

“Julgamos que o caminho mais adequado [para melhorar a percepção de risco doméstica] é o aperto dos parâmetros do arcabouço fiscal com a apresentação conjunta de novas medidas conjunturais (por meio de um contingenciamento relevante já em março) e estruturais de contenção de despesas, além da eliminação de manobras para contornar as regras fiscais”.

Para o Itaú, a credibilidade das políticas fiscal e monetária será crucial para conter riscos de deterioração econômica no médio prazo.

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10 perguntas fiscais fundamentais para 2025

A expansão fiscal, embora moderada, continua a impactar a dinâmica econômica, enquanto a sustentabilidade da dívida pública e a credibilidade do arcabouço fiscal permanecem sob pressão.

Para traçar o cenário para 2025, o Itaú respondeu dez perguntas:

1. O governo conseguirá cumprir o limite de crescimento das despesas de 2,5%? Segundo o banco, o cumprimento depende do controle do número de beneficiários de programas sociais, como Bolsa Família e BPC, e de medidas de contenção de gastos, que precisarão ser bem-sucedidas para evitar um excesso de despesas.
2. O governo conseguirá cumprir a meta de resultado primário zero (-0,6% do PIB considerando abatimentos e limite inferior)? A meta é improvável de ser cumprida, com previsão de déficit de 0,7% do PIB, mesmo com receitas extraordinárias e medidas de contenção de despesas.
3. A política fiscal será expansionista ou contracionista para a atividade econômica? A política fiscal seguirá expansionista, mas com menor intensidade em relação a 2024. O impacto virá principalmente de maior concessão de crédito pelo BNDES, enquanto o impulso via transferências sociais será reduzido.
4. O cumprimento do arcabouço fiscal no formato atual é suficiente para melhorar a percepção de risco doméstica? Não. Mesmo que cumprido, o arcabouço não estabiliza a dívida pública no médio prazo, gerando a necessidade de ajustes mais robustos na política fiscal para melhorar a credibilidade e reduzir o prêmio de risco.
5. Haverá alterações nas regras fiscais vigentes para implementar estímulos eleitorais? Embora não incorporadas ao cenário-base, há riscos de flexibilizações, dado o histórico de maior expansão fiscal em anos pré-eleitorais, como aumento de despesas primárias e renúncias fiscais.
6. Haverá isenção e compensação do imposto de renda de pessoas físicas até R$ 5 mil? Há dúvidas sobre a viabilidade fiscal da proposta e impacto na demanda em um cenário de inflação alta. O plano é de aumentar a faixa de isenção para R$ 5 mil, com compensação parcial via tributação mínima para altas rendas.
7. O parafiscal e as “criatividades contábeis” continuarão aumentando? Iniciativas como a execução de políticas públicas fora do orçamento e aumentos no crédito subsidiado do BNDES devem persistir, comprometendo a transparência fiscal e ampliando os desafios para a política monetária.
8. O Brasil está em dominância fiscal? Ainda não, mas a deterioração fiscal e da credibilidade das políticas públicas pode aumentar os riscos do país entrar nesse cenário, reduzindo a eficácia da política monetária para controlar a inflação.
9. A composição da dívida pública continuará piorando? Sim. O aumento de títulos pós-fixados e a diminuição do prazo médio da dívida indicam maior vulnerabilidade, dificultando a estabilização em um ambiente de alto custo de financiamento.
10. Qual é o calendário e os principais eventos fiscais do ano? O foco estará na votação do orçamento de 2025 — prevista para março –, nas revisões bimestrais das projeções fiscais e na possível tramitação de medidas como a isenção do IR e outras iniciativas de contenção de despesas.