Polícia Federal suspende a produção de passaporte por falta de verba; entenda o que acontece

A partir deste sábado, dia 20 de novembro, a Polícia Federal não irá mais confeccionar novos passaportes. Segundo a entidade, a falta de verba foi o motivo da suspensão temporária.

A PF pede recomposição dos recursos desde setembro, mas o Ministério da Economia não teve espaço para atender à demanda.

O bloqueio do orçamento de 2022 realizado pelo governo federal há dois meses congelou os repasses para diversos setores. Até o momento, a PF já gastou todo os R$ 217,9 milhões do contrato com a Casa da Moeda para a produção de passaportes, e não teve o valor reajustado como solicitado.

“O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária”, diz a Polícia Federal por meio de nota.

A taxa de R$ 257,25 paga pelo cidadão para a emissão do passaporte não fica com a Polícia Federal. Ele vai para a conta única do Tesouro Nacional. O uso do recurso depende da disponibilidade de espaço no Orçamento.

O pedido de suplementação é de cerca de R$ 75 milhões, mas a pasta do ministro Paulo Guedes ainda não sabe se conseguirá remanejar a verba.

Já fui ao posto da PF fazer meu passaporte. Ele será entregue na data prevista?

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Sim. Todos aqueles que foram atendidos nos postos de emissão até o dia 18/11 receberão seus passaportes normalmente.

Já fiz o pagamento da taxa. Vou receber meu passaporte?

Se você fez o pagamento da taxa, mas ainda não compareceu ao agendamento, não há prazo para entrega do passaporte.

Os postos da PF ficarão fechados? E o agendamento online?

O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente.

Tenho uma emergência. Os passaportes de emergência serão emitidos?

A emissão do passaporte de emergência segue normalmente.

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