Podemos almejar “bastante mais” em redução de compulsório, mas processo tem que ser seguro, diz diretor do BC

É possível almejar “bastante mais” na redução de compulsório no país, disse nesta quinta-feira o diretor de Política Monetária do Banco Central, Bruno Serra, ressalvando que o processo tem que ser seguro e está atrelado, na visão da autoridade monetária, à implementação ampla das chamadas linhas financeiras de liquidez (LFL).

Ao participar de congresso sobre gestão de riscos organizado pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), ele frisou que a alíquota efetiva de compulsório já é hoje por volta da metade do que era em 2019

Mas o nível de compulsório no Brasil como percentual do Produto Interno Bruto (PIB) ainda é elevado na comparação com outros países, disse Serra, embora também tenha caído: estava acima de 6% em 2019 e está hoje por volta de 4,5%.

Quando um depósito é feito numa instituição financeira, parte do valor é recolhido compulsoriamente no BC. Na prática, esta é uma ferramenta à disposição da autoridade monetária para regular a quantidade de moeda na economia, afetando diretamente o volume de recursos disponíveis para as instituições emprestarem.

“A gente pode almejar bastante mais dessa agenda, mas tem que ser um processo seguro como foi até aqui”, afirmou Serra.

“O que limita reduções adicionais de compulsório a prazo nesse momento ainda é a construção da agenda perene, a gente ver as linhas de liquidez funcionais e a gente principalmente ampliar o escopo de ativos”, completou.

No início de julho, o BC regulamentou as LFL, em um aperfeiçoamento de sua função clássica de emprestador em última instância. Por meio das LFL, as instituições financeiras poderão, a partir de 16 de novembro, usar debêntures e notas comerciais como garantia para obter empréstimos junto ao BC.

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Este é um universo restrito de ativos, reconheceu Serra, mas a ideia é que novos ativos sejam incorporados depois e “relativamente rápido”.

Segundo o diretor, a agenda evolutiva para as LFL deve incluir módulo de leilão e priorização das CCB (Cédulas de Crédito Bancário) entre os ativos elegíveis. Para Serra, as CCB, inclusive, deverão ser “game changer” neste processo.

O BC também estuda como inserir formas de ativos sustentáveis nesse escopo, indicou ele.

As LFL representam o projeto estruturante do BC para as LTEL-LFG, linhas que foram colocadas em operação de maneira extraordinária durante a crise de coronavírus para prover liquidez ao sistema, utilizando o crédito bancário das instituições como garantia.

Serra pontuou que o aprimoramento das linhas financeiras de liquidez e a redução estrutural dos recolhimentos compulsórios já estavam na agenda institucional do BC antes mesmo da crise, e são medidas intimamente ligadas.

“Esse é o jeito mais eficiente que o Banco Central tem para atuar em crises de liquidez e, dispondo desse instrumento, a gente vai conseguir ver estruturalmente menos compulsório, bastante menos compulsório do que tínhamos antes da crise”, defendeu o diretor

(Atualizada às 12:03)