Plenário do TSE irá analisar decisão sobre LollaPalooza o mais breve possível

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá analisar o mais rápido possível decisão liminar de ministro da corte que proibiu manifestações políticas no festival de música Lollapalooza no fim de semana, informou a assessoria de imprensa do tribunal nesta segunda-feira.

Para tanto, é necessário que o relator do caso, ministro Raul Araújo, libere os autos, acrescentou o TSE.

“O relator precisa liberar o processo para julgamento. Tão logo seja feito, o presidente, ministro (Edson) Fachin, pautará com a maior brevidade”, disse o órgão.

Araújo considerou, em decisão monocrática, que houve propaganda eleitoral antecipada na apresentação de Pablo Vittar no sábado, quando a artista puxou um coro de “fora Bolsonaro” e, em meio à multidão, levantou uma toalha com a foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato nas eleições deste ano.

Na decisão, o relator proibiu ainda novas manifestações políticas no evento, sob pena de multa de 50 mil reais por ato, levantando críticas ao que foi considerado censura, e polêmica no meio jurídico.

A decisão monocrática acabou por provocar o efeito contrário e, no domingo, boa parte dos artistas se manifestou nas apresentações contra o atual presidente, a determinação do relator ou ainda aproveitaram para aconselhar os jovens que regularizem sua situação junto à Justiça Eleitoral para votar.