Plenário aprova urgência para projetos sobre rádios comunitárias e licitações durante pandemia; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco dois requerimentos de urgência para projetos em tramitação na Casa. São o PL 2750/20 e o PL 1295/21.

O primeiro permite que rádios comunitárias que estejam com operação suspensa, restrita ou revogada requeiram licença temporária para operar durante a pandemia.

A segunda proposta autoriza os órgãos públicos a comprar, com dispensa de licitação, insumos e medicamentos de eficácia comprovada contra a Covid-19.

Os dois projetos serão analisados diretamente pelo Plenário.

Neste momento, os deputados iniciam a apreciação do PL 1943/19, da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que prevê a inserção de advertências sobre a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres nas propagandas relacionadas a produtos para afazeres domésticos.

A relatora é a deputada Dra. Vanda Milani (Solidariedade-AC).