Plenário aprova regras sobre estrutura das lideranças partidárias da Câmara

O Plenário aprovou o substitutivo da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução 350/18, que contém normas sobre cargos para lideranças partidárias na Câmara dos Deputados.

Segundo o texto, o total de funções comissionadas (FCs) e de cargos de natureza especial (CNEs) para as lideranças partidárias passa de 90 para 108, mas sem aumento no total de despesas com pessoal. A reformulação da estrutura deve-se ao crescimento de representações na próxima legislatura.

Está em debate, no momento, destaque do PSDB que pretende excluir dispositivo permitindo aos líderes transformar FC em CNE, ou vice-versa, exceto em alguns postos, como chefe de gabinete, chefe de secretaria e de assessor de Plenário, vedado o acréscimo da despesa com pessoal.